STJ: Revogação

Será revogada a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011, que estipulou nova jornada de trabalho para o corpo funcional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a decisão do Conselho de Administração proferida nesta segunda-feira (12).

Dessa forma, após publicada a deliberação, será restabelecida a jornada de trabalho prevista na regulamentação anterior.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, vai comunicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Tribunal deliberou revogar a referida resolução até estudos posteriores.