Correio Braziliense: PPA recheado de polêmicas bilionárias

O Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015, aprovado ontem pelo plenário do Congresso, prevê obras bilionárias – e controversas – a serem executadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. São ações de infraestrutura inéditas, muitas delas polêmicas, previstas para o segundo ano do mandato de Dilma. Uma nova usina hidrelétrica, a do Ribeirão, está planejada para o Rio Madeira, em Rondônia. As obras começam no próximo mês, segundo o anexo 3 do PPA, e custarão R$ 10 bilhões. A usina do Ribeirão se somará às hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, também erguidas no Rio Madeira. O mesmo rio receberá eclusas cujas obras custarão R$ 700 milhões ao governo federal. O PPA 2012-2015 prevê ainda uma nova usina termelétrica em Candiota (RS), a um custo de R$ 2,4 bilhões, e outra em Cubatão (SP); a obtenção de um sistema de artilharia antiaérea (R$ 1,6 bilhão); a fabricação de três navios de patrulha oceânica (R$ 5,5 bilhões); a construção da Ferrovia do Pantanal (R$ 1,5 bilhão); e o trem de alta velocidade interligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, a R$ 33,2 bilhões.

Deputados e senadores aprovaram o PPA 2012-2015 em 30 minutos, no plenário da Câmara, sem qualquer discussão sobre as grandes obras de infraestrutura previstas para os próximos quatro anos. Boa parte delas tem grandes impactos ambientais ou custos elevados, já questionados por órgãos de fiscalização. O texto do PPA elaborado pelo Congresso acrescentou R$ 102 bilhões à proposta da União. Nos próximos quatro anos, estão previstos gastos de R$ 5,4 trilhões. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), leu o relatório final e não fez qualquer menção a esses empreendimentos. “O PPA reduziu o número de programas, mas ampliou a quantidade de objetivos.” O PPA é uma obrigação constitucional e detalha o planejamento do governo federal, incluindo o primeiro ano do mandato seguinte, uma forma de assegurar a continuidade dos programas numa eventual troca de governo. O plano traz as diretrizes orçamentárias da União, mas está dissociado do Orçamento Geral da União.

O PPA 2012-2015 prevê ainda a construção de um satélite com tecnologia brasileira, chamado de Sabia-Mar. Serão gastos R$ 180 milhões. O setor nuclear brasileiro também será financiado: estão contempladas as ampliações da unidade de extração de urânio em Caetité (BA) e da fábrica de enriquecimento de urânio de Resende (RJ). O anexo 3 do PPA elenca ainda como grandes obras a serem executadas no governo Dilma o lançamento de um outro satélite, a ampliação da Zona Franca de Manaus, a construção de duas novas universidades federais, em Blumenau (SC) e no sertão da Paraíba, novas perfurações de poços de petróleo e melhorias no sistema de trens em Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, além da reativação de hidrovias polêmicas – como a do Tocantins-Araguaia – e de uma ferrovia em plena Amazônia, interligando os estados de Rondônia e Acre.

Em outubro, uma nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontou falhas no PPA elaborado pelo Executivo. “O PPA foi enfraquecido como instrumento de planejamento”, citam os consultores no documento. O texto aprovado ontem mantém essas falhas, segundo consultores ouvidos pelo Correio. (VS)