Abertura do Ano Judiciário: Peluso ainda acredita em independência dos Poderes?

Ao discursar durante a abertura do Ano Judiciário 2012, no Supremo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ignorou a guerra entre os Três Poderes (tão noticiada pela imprensa nos últimos dias) dizendo que a solenidade reflete a celebração do compromisso com o mandamento constitucional de harmonia e independência entre esses poderes, base do funcionamento do Estado Democrático de Direito. Foi enfático ao afirmar que “é fundamental que os Três Poderes continuem a trabalhar em conjunto”.

Antes da fala de Marco Maia, o presidente do STF, Cezar Peluso, criticou o discurso de que o Judiciário está em crise e destacou a importância dos três poderes darem continuidade ao Pacto Republicano. Para Peluso, os pactos passados foram essenciais para que o Judiciário revelasse seu papel essencial na garantia e no desenvolvimento do projeto de convivência ética, de modo que a sociedade pode confiar neste que, segundo ele, é o melhor Judiciário que já teve o país.

O presidente do STF afirmou, também, que o Judiciário defenderá, “sem temor, a honradez de nossos quadros e o prestígio da instituição”. Os servidores esperam ansiosos por essa defesa que até agora foi bastante tímida. Que um dos compromissos da cúpula do Judiciário ao longo de 2012 seja justamente o de defender a valorização daqueles que permitem não só o funcionamento, mas o aprimoramento diário desta instituição que teve seu papel elogiado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer.

Nas palavras de Temer, “é interessante, quem define o que é o Estado é, precisamente, o Poder Judiciário. Entregamos ao Poder Judiciário outra tarefa importantíssima, porque não bastava dizer o que é constitucional ou inconstitucional, mas como a Constituição de 1988 quer-se plenamente aplicável – portanto, num dado momento fazer com que todos os seus dispositivos tenham eficácia plena –, nós criamos o fenômeno do controle da inconstitucionalidade por omissão”.

Inconstitucionalidade por omissão é justamente o que está acontecendo nesses mais de cinco anos sem a devida correção da inflação em nossos vencimentos! Foi justamente esse o recado que mandamos aos três Poderes na noite de ontem (1º/2) durante o intervalo do Jornal Nacional por meio do VT que você assiste na página principal do Sindjus.

A ordem é fazer barulho. Afinal, não vamos admitir que essa situação de descaso em relação a uma reivindicação que é legitima e necessária se prolongue ainda mais. Não vamos ficar calados. Estamos preparando uma agenda de mobilização tão grande e forte quanto a nossa indignação de ficarmos sempre para depois. Afinal, a realidade que enfrentamos é bem diferente daquela que foi exibida nos discursos de abertura do Ano Judiciário.

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