Presidentes das comissões permanentes são eleitos

Foram eleitos nesta quarta-feira os presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara, que terão mandatos de um ano. A distribuição das presidências das comissões é baseada na regra da proporcionalidade partidária, e o critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.

O PT e o PMDB, partidos com as duas maiores bancadas desta legislatura, ficaram com três comissões cada um. Deputados do PT comandarão as de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); Direitos Humanos e Minorias; e Educação e Cultura. O PMDB ficou com as presidências das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação; e Viação e Transportes.

O PSDB, o PP, o DEM e o PR ficaram, cada um, com duas. Outros partidos — PTB, PSB, PSC, PV, PCdoB e PDT — presidirão uma.

Nas Comissões onde tramitam as matérias de interesses dos Servidores Públicos do Poder Judiciário Federal e do Ministério Publico, como Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC, serão Presididas pelos Deputados, Sebastião Bala Rocha – PDT/AP (CTASP), Antônio Andrade – PMDB/MG (CFT) e Ricardo Berzoini – PT/SP (CCJC), respectivamente.

Atrasos – Neste ano, a definição das presidências das comissões sofreu atraso em função de o PT ter pedido mais tempo para resolver que colegiados escolheria. Deputados do partido defendiam a opção pela Comissão de Agricultura, com o objetivo de contrabalançar o peso da bancada ruralista nesse colegiado.

A criação do PSD, partido que surgiu após as últimas eleições, também movimentou a questão neste ano. Pelo fato de ter 47 deputados, o partido exigiu os mesmos direitos das outras legendas na divisão e escolha das comissões. Porém, o presidente Marco Maia, com base no Regimento Interno da Câmara, decidiu manter a proporção de parlamentares dos partidos existente no início da legislatura, em 2011.

De qualquer maneira, cada deputado do PSD poderá ser titular de pelo menos uma comissão, pois esse direito é assegurado a todos os parlamentares pelo Regimento.

A lista das Comissões e seus respectivos presidentes segue em anexo.

Fonte: Câmara dos Deputados