Agência O Globo: Ayres Britto é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira o ministro Carlos Ayres Britto para presidir a Corte. Ele substituirá o ministro Cezar Peluso a partir do dia 19 de abril, quando tomará posse. Ayres Britto não cumprirá os dois anos de mandato, porque completará 70 anos de idade em novembro e, por isso, será aposentado. Também foi eleito nesta quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa como vice-presidente do tribunal. Ele assumirá a presidência do órgão em novembro, no lugar de Ayres Britto.

A eleição foi uma formalidade, e já estava previsto que Ayres Britto assumiria a função. Isso porque o STF respeita o requisito de antiguidade na Corte para a escolha do presidente.

– Agradeço a confiança deste plenário. Dirijo atualmente a Segunda Turma e o meu estilo de trabalho é de todos conhecido. Tenho olhar coletivo. Procuro olhar compartilhadamente e contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos termos da Constituição, essa digníssima incumbência de presidir as duas instituições. Tenho o conforto ético de contar com o vice-presidente Joaquim Barbosa – disse Ayres Britto após a eleição.

Sergipano de Propriá, Ayres Britto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966 e fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na mesma instituição. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional. Atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Foi professor em várias universidades.

Integrante do STF desde junho de 2003, Ayres Britto foi relator de ações nas quais o tribunal decidiu questões polêmicas, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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