“Agosto de mobilizações”, por Quintino Severo

O recente Congresso Nacional da CUT, o qual tivemos a honra de coordenar, apontou um caminho claro a seguir na luta contra a estagnação, a financeirização e a desnacionalização da nossa economia, mazelas que têm se agravado à medida em que o país patina no enfrentamento à crise que afunda as economias dos países capitalistas centrais.

Como os mais de dois mil delegados e delegadas deixaram claro, precisamos mais do que nunca de investimentos públicos para que o Estado retome o seu protagonismo e fortaleça a sua qualificação e capacitação, ao mesmo tempo em que cobre da iniciativa privada que faça a sua parte, com contrapartidas sociais aos recursos recebidos, e não apenas remeta seus lucros ao exterior. Afinal, se as políticas públicas são uma necessidade em tempos normais, são imperiosas e inadiáveis em momentos onde o impacto da crise externa ameaça comprometer o desenvolvimento nacional, afetando a geração de emprego e renda, e ameaçando direitos.

Nossa compreensão é que se conseguimos enfrentar e superar a crise de 2008, promovida a monstro invencível pela grande mídia, que chegou a ironizar as declarações do presidente Lula que a reduziu a uma “marolinha”. Naquela oportunidade, respondendo às pressões e propostas apresentadas pela CUT, o governo estimulou a população para que ampliasse o consumo, alavancando o crédito e apoiando fortemente a produção nacional, se contrapondo às teses neoliberais e privatistas de “ajuste fiscal”, arrocho salarial e redução de direitos, anomalias que vêm sendo ressuscitadas e advogadas, inclusive, por ministros. A opção pelo mercado interno, alavancado pela política de valorização do salário mínimo construída com a CUT e as demais centrais sindicais, mostrou-se mais do que correta, decisiva, colocando a roda da economia para girar.

Passados quatro anos daquele embate de posições, podemos olhar para o continente europeu e ver o tamanho do abismo em que iríamos despencar se tivéssemos seguido o receituário contracionista do Fundo Monetário Internacional, incorporado como bula por demos e tucanos.

Hoje, novamente, o país se vê na encruzilhada e, mais uma vez, dependerá da capacidade de mobilização e negociação do movimento sindical, articulado com os demais movimentos sociais, para que o governo acelere o passo e não tropece nas armadilhas dos setores que querem a implantação da pauta dos derrotados.

A falta de diálogo com os professores federais e com os servidores públicos, bem como as declarações contrárias à valorização destes profissionais, estampa um figurino que o Brasil e nosso povo não aceitam mais. Ao afirmar que “a execução do Orçamento deve ser compatível com a obtenção da meta de superávit primário’, que banqueiros e especuladores devem ter prioridade na fila, secundarizando as imensas necessidades sociais ainda existentes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelos parlamentares na semana passada representa um desserviço ao país. Um exemplo do descaminho que não deveremos percorrer, pois necessitamos de mais investimentos, a exemplo do PAC, que gerem empregos.

Mas então por onde devemos prosseguir? Na opinião dos cutistas, expressa num detalhado plano de lutas debatido e aprovado coletivamente, além da defesa da valorização salarial, precisamos focar em alguns pontos no próximo período: o combate à terceirização, que tem se revelado um crime contra os trabalhadores, mecanismo de arrocho salarial e precarização de direitos; a luta pelo Fim do Fator Previdenciário, para garantir que os trabalhadores e trabalhadoras consigam se aposentar enquanto ainda estiverem vivos e em condições minimamente dignas; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; a defesa da educação pública de qualidade, garantindo a implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério, o Plano de Carreira e os 10% do PIB para a educação; e a reforma agrária, com atualização dos índices de produtividade e uma política agrícola que fortaleça a agricultura familiar, responsável por mais de 70% dos produtos que vão à mesa dos brasileiros e brasileiras.

Estes pontos foram incorporados como bandeiras prioritárias na mobilização que a CUT realizará no mês de agosto, que levará a Brasília e a cada recanto do Brasil a nossa agenda para o desenvolvimento sustentável, inclusivo, com geração de emprego e distribuição de renda.

Nosso entendimento é que ao comprimir enormemente os ganhos do trabalho e obviamente o poder de compra da classe trabalhadora, a terceirização reduz o consumo ao mesmo tempo em que concentra renda naqueles que sempre se apropriaram do suor alheio. A CUT reafirma: não haverá sociedade justa com trabalhadores de segunda classe, desprovidos de direitos, como advogam os que, sob a desculpa de dotar o país de maior “competitividade internacional”, propõem a “reforma trabalhista” para “enxugar custos” do capital.

Avaliamos que o fim do Fator Previdenciário, anomalia implementada pelos tucanos para achatar benefícios, é questão chave para fazer justiça social com os milhões de aposentados e pensionistas do país, que tiveram – e continuam tendo – seus ganhos arrochados no momento de maior necessidade. Para a CUT, os absurdos recursos drenados para o capital financeiro podem muito bem ser muito melhor aplicados para fazer justiça com este segmento da população, que precisa ser prioridade efetiva dos governantes. Desnecessário dizer que, para nós, ainda mais reacionária e desumana é a proposta de trocar o famigerado fator pelo aumento da idade mínima.

Finalmente, mas não menos importante, estamos empenhados na luta pela redução da jornada como forma de melhoria efetiva nas condições de vida e trabalho da nossa população. Vale lembrar que os graves problemas de transporte público tem ampliado o tempo de deslocamento até o local de trabalho, particularmente nas grandes cidades, o que agrava o stress, em prejuízo da saúde física e mental das pessoas. Além disso, pelos cálculos do Dieese, a medida possibilitaria a abertura de dois milhões de novas vagas, o que fala por si num momento em que precisamos criar empregos.

Como pudemos ver são grandes os desafios, mas ainda maior é a determinação e o compromisso da nossa militância para a superação dos problemas e a consolidação do nosso projeto democrático e popular.

Por tudo isso, em agosto, vamos ocupar as ruas com grandes mobilizações. Este é o caminho.

Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional

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