Sindjus discutiu compensação dos dias parados e jornada com diretor-geral do STJ

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Os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Cledo Vieira reuniram-se, na última terça-feira (18), com o diretor-geral do STJ, Maurício Carvalho, no intuito de estreitar a relação entre sindicato e administração já nesse início de gestão do presidente Felix Fischer. Ana Paula frisou a importância de se estabelecer um diálogo permanente entre sindicato e administração, respeitando os papeis de cada um. O diretor-geral disse que essa também é a intenção da administração do STJ e solicitou que a pauta de reivindicações fosse apresentada no intuito de buscar soluções para as demandas dos servidores.

Compensação dos dias parados

O primeiro ponto específico tratado na reunião foi a respeito da compensação dos dias parados em razão da greve deflagrada este ano. Ana Paula apresentou a proposta de adoção pelo STJ da Resolução do Conselho da Justiça Federal e do Enunciado do Conselho Nacional de Justiça como parâmetros para suspender o desconto salarial, autorizar a compensação e promover a devolução da verba já descontada. Cledo Vieira reforçou essa proposta, argumentando que “todos os precedentes no STJ, com exceção daqueles da gestão de Ari Pagendler, foram pela compensação dos serviços acumulados em decorrência da greve e assim ganha a administração e os servidores”.

Para o diretor-geral é possível construir esse entendimento junta à nova administração. A partir dessa posição, o Sindjus entrará hoje (20) com requerimento para que o STJ autorize a compensação dos dias parados e promova a devolução dos valores descontados dos servidores que aderiram tanto às paralisações quanto à greve por tempo indeterminado.

Jornada de trabalho

A coordenadora do Sindjus apresentou ao diretor-geral a grande insatisfação dos servidores do STJ com o tratamento dado pela administração anterior à jornada de trabalho. “Certamente essa é a demanda mais urgente para os servidores do tribunal. Tanto o aumento da jornada quanto a regulamentação do ponto eletrônico geram indignação e transtornos aos servidores do STJ”. Os coordenadores solicitaram o retorno da jornada de 30 horas para os servidores que não ocupam função comissionada e cargo em comissão e a alteração do regulamento do ponto eletrônico em casos como o aumento da jornada de 7 para 8 horas caso o servidor precise se ausentar do tribunal durante o dia.

Maurício Carvalho afirmou que tem conhecimento dos problemas em torno da jornada de trabalho e que já solicitou estudo e proposta de alteração do regulamento do ponto eletrônico. No caso do exemplo citado, já é pacífica a necessidade de alteração. Sobre o retorno da jornada para 30 horas, o diretor-geral entende que a resolução do CNJ é um impeditivo, contudo afirmou que também está estudando o caso com cuidado.

Sobre a regulamentação do ponto eletrônico, o Sindjus solicita que os servidores do STJ enviem sugestões para o e-mail [email protected] .

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