Coordenadores do Sindjus pressionam Britto por viabilização do PL 4363/2012

prednisolon og alkohol

prednisolone click

Os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira, Ana Paula Cusinato, Sheila Tinoco, Jailton Assis e Jean Loiola, participaram, juntamente com outros diretores da Fenajufe, de audiência com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, na noite de ontem (24).

O que se observou na reunião é que o Supremo Tribunal Federal foge à responsabilidade de viabilizar o que prometeu aos servidores do Judiciário no que diz respeito a elevar o reajuste oferecido pelo governo à casa dos 33%.

O ministro Ayres Britto, ao contrário de buscar dentro do Orçamento do Judiciário os valores para viabilizar o complemento do nosso reajuste, limita-se a informar que o governo não concorda em disponibilizar os valores que seriam alocados a partir das sobras acumuladas com o fim do pagamento das funções comissionadas cheias para o reajuste da GAJ de 50 para 100%, conforme previsto no PL 4363/2012.

Segundo Britto, o que há garantido no momento é os 15% sobre a folha, o que permite o reajuste da GAJ para 90%, o que daria um aumento médio de 27% sobre o cargo efetivo, ao invés dos 33% previstos. “No entanto, nossa categoria não concorda com esse retrocesso. O Sindjus exige o pagamento do valor total que foi acordado. Não aceitamos um centavo a menos”, afirmou Cledo.

“Se a fonte desses recursos não puder ser por meio das sobras das FCs, que seja tirada do valor das obras e das contratações, que podem ser adiadas. O que não pode ser adiado, tampouco reduzido é o reajuste dos servidores”, destacou Sheila.

Na reunião, os sindicalistas foram informados que o STF enviou um ofício ao Ministério do Planejamento, com as rubricas separadas de cada órgão do Poder Judiciário, com base no montante garantido pelo governo. No entanto, isso não é o bastante.

Para os coordenadores do Sindjus, o STF precisa garantir junto ao Executivo e ao Legislativo o montante total do que foi acordado com os servidores para que o PL 4363/2012 seja aprovado no Congresso antes da saída do ministro Ayres Britto da presidência do Supremo. Para Ana Paula, “Britto assumiu essa responsabilidade e agora não pode fugir dela. É preciso ir até o fim para concretizar os 33%. A categoria confiou a ele o papel de interlocutor. Não para ele chegar agora e dizer que a viabilização desse reajuste não está em suas mãos”.

Pressionado pelos sindicalistas, Britto garantiu que vai avaliar, em conjunto com os presidentes dos tribunais superiores, possíveis alternativas orçamentárias dentro do próprio Judiciário e afirmou seu compromisso em agilizar as negociações para que o projeto seja aprovado no Congresso ainda na sua gestão como presidente do STF, que se encerra no dia 18 de novembro.

O ministro informou que deve se reunir com os líderes partidários até a próxima terça-feira (30/10), quando deverá ocorrer a reunião de líderes para definir o cronograma de votação na Câmara dos Deputados neste final de ano. Ayres disse, também, que está buscando uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para os próximos dias, articulada pelo vice-presidente da República Michel Temer, para tratar da complementação do reajuste.

O diretor geral do STF, Amarildo Vieira, o secretário geral da Presidência, Anthair Gonçalves, e o assessor especial, Fernando Matos, também participaram da reunião.

🔥12 Total de Visualizações