Relator da CMO diz que vai analisar o orçamento total pedido pelo Judiciário

Os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato, Sheila Tinoco e Jailton Assis, que estão no Congresso Nacional durante a manhã de hoje (13), se reuniram com a equipe técnica responsável da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que garantiu que toda a proposta do Judiciário e do MPU será analisada pela comissão.

Durante reunião da CTASP, o relator setorial da área temática “Poderes de Estado e Representação”, o Orçamento de 2013, deputado Luciano Castro (PR/RR), a pedido do deputado Policarpo, informou sobre a reunião que ocorreu no STF, com lideranças partidárias e representantes da CMO.

O deputado Luciano Castro afirmou que depois da reunião no STF, e com as determinações dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa de o Congresso Nacional analisar as propostas orçamentárias originais do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente, ele terá que encontrar uma solução para adequar essas decisões ao Orçamento de 2013, pois agora o cenário mudou.

O deputado Policarpo (PT/DF) reforçou, também durante reunião da CTASP, o discurso em defesa da autonomia dos Poderes estabelecida pela Constituição. Afirmou que cabe ao Congresso Nacional a competência de analisar as propostas do Judiciário e do MPU, mas não cabe ao Executivo se precipitar em qualquer corte.

Os coordenadores do Sindjus continuam no Congresso com objetivo de realizar um trabalho de articulação junto aos deputados e senadores que viabilize o percentual de 56% de reajuste assegurado aos servidores do Judiciário e do MPU nas propostas originais enviadas pelo STF e pela PGR.