Câmara aprova GAMPU de 90%

Na tarde desta quarta-feira (5), diferentemente do trabalho que vinha sendo feito pelo Sindjus para aprovar o PL 4362 nos percentuais enviados ao Congresso Nacional pela PGR, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a GAMPU de 90%. Isso porque o deputado Lincoln Portela (PR-MG) apresentou requerimento de urgência urgentíssima à apreciação do PL 4362/2012. A aprovação desse requerimento levou à alteração do regime de tramitação do projeto.

Os deputados Cláudio Puty (PT-PA) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foram designados, respectivamente, para proferir os pareceres da CFT e da CCJ. Puty se manifestou pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado e Eduardo Cunha concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria em discussão. Com o Substitutivo e a Redação Final aprovados, o PL segue para o Senado.

Havia grande apreensão da categoria, que temia que o reajuste do MPU ficasse abaixo do que seria concedido ao Judiciário, já que os 15,8% sobre a folha não eram suficientes para elevar a GAMPU para 90%. No entanto, o risco foi superado graças à atuação do Sindjus e o reajuste da GAMPU foi equiparado ao da GAJ, que também foi aprovada com esse percentual na tarde de hoje.

Para a coordenadora Ana Paula Cusinato, em que pese a aprovação do projeto ter ocorrido num patamar aquém do encaminhado pela PGR, é importante destacar o empenho para que a GAMPU não ficasse menor que a GAJ, uma possibilidade real para quem acompanhou os trabalhos dentro do Congresso. “Nós fizemos diversas articulações para garantir que o percentual da gratificação fosse de 100% para todos os servidores. Trabalhamos em conjunto, no intuito de fortalecer nossa campanha. Isso foi decisivo para que o reajuste da GAMPU não ficasse abaixo da GAJ”, afirmou Ana Paula.