Atendendo a reivindicação do Sindjus, TJDFT reduz custeios do Pró-Saúde

No início de março deste ano, conforme publicado no boletim do dia 8/4 (clique aqui para relembrar), o coordenador Jailton Assis entregou à equipe de transição do TJDFT uma pauta contendo às reivindicações dos servidores no intuito de cobrar o novo presidente e vice-presidente a tomarem providências quanto às demandas da categoria. Um dos itens dessa pauta dizia respeito, entre outros pontos, à redução do custeio do plano de saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Pró-Saúde.

Atendendo ao pedido feito pelo sindicato, o Pleno Administrativo votou na tarde desta sexta-feira (14) a diminuição dos mais elevados custeios do Pró-Saúde. Embora a votação ainda não seja o resultado final buscado pelo sindicato, o coordenador-geral Jailton, que acompanhou a votação no Plenário, explica que foi uma grande vitória.

Percentual passou de 50% para 20%

O maior percentual de custeio, que é de 50%, e incide, por exemplo, sobre órteses, próteses e materiais especiais cirúrgicos e serviços de tratamento seriado (psicologia, fisioterapia), foi reduzido para 20%.

“Essa diminuição dos principais custeios representa o começo da nossa vitória, pois vamos continuar lutando para reduzir ainda mais os custos do Pró-Saúde, tornando-o um plano mais atrativo para os servidores. Embora essa redução não tenha reflexo imediato no bolso representa um endividamento a menos na vida dos servidores”, frisou Jailton.

Batalha por custeio zero continua

O desembargador José Cruz Macedo afirmou que 20% ainda é um percentual muito alto. Já o desembargador José Divino defendeu que o custeio deveria ser proporcional à renda dos servidores. Em uma postura mais ousada, o desembargador João de Assis Mariosi argumentou a favor da extinção total do custeio dos servidores titulares. Para angariar reforços a sua luta, o Sindjus vai procurar esses e outros desembargadores favoráveis à diminuição e/ou extinção dos custeios.

Este ano, o CNJ regulamentou a unificação dos valores de repasse de planos de saúde. Dessa forma, o Pró-Saúde vai ter um incremento em seu orçamento nos próximos três anos (9 milhões, em 2013; 18 milhões, em 2014; 27 milhões, em 2015). O Sindjus vai trabalhar pra que esses recursos sejam utilizados na extinção do custeio. “É por isso que vamos insistir na redução desses custeios de modo que o servidor possa cada vez mais cuidar da saúde sem prejudicar o bolso”, explicou Jaiton.

O sindicato também vai avaliar os resultados da empresa contratada pelo plano fazer os cálculos atuariais, visando à ampliação dos benefícios aos servidores. Resultados esses que serão conhecidos no primeiro semestre de 2013.