TJDFT: Pleno do TJDFT abre Ano Judiciário de 2013

O Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada nesta segunda-feira, 7 de janeiro, abriu oficialmente os trabalhos do ano judiciário de 2013, conforme prevê o artigo 283 do seu Regimento Interno. Os trabalhos foram abertos pelo desembargador Lecir Manoel da Luz, na condição de presidente em exercício da Corte.

Em breves palavras, o desembargador Lecir destacou o êxito alcançado pelo TJDFT em 2012 no tocante ao julgamento de crimes dolosos contra a vida e o reconhecimento das atividades de conciliação, que levaram o Tribunal a receber o III Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo CNJ. Por fim, agradeceu a colaboração de todos que permitiram levar a cabo as atribuições desta Casa de Justiça.

O desembargador Getúlio de Oliveira, na condição de magistrado decano, também falou brevemente, manifestando esperança de que o Tribunal continue cada vez mais imprimindo um ritmo acelerado às suas atividades, principalmente no que diz respeito ao uso da tecnologia.

Com o retomo às atividades normais, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões também será restabelecida. Serviços como o Juizado de Trânsito, a Central Judicial do Idoso, o Juizado Itinerante (que terá seu cronograma de atendimentos divulgado em breve) e outros também voltam à atividade.

A exceção são as Varas de Família de Brasília, que estão com o atendimento suspenso, conforme a Portaria GPR N. 1.707/2012, em virtude de mudança de localização. Elas serão transferidas para o “prédio da família”, edificação que irá compor o Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4.

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