Sindjus discute Pró-social com presidente do TRF

Nesta quarta-feira (9), o Sindjus reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, para tratar das alterações na regulamentação do Pró-Social, que tem como ponto principal um alto reajuste na contribuição dos servidores.

Os coordenadores do sindicato Ana Paula Cusinato e Jailton Assis e a delegada sindical Eliane Alves apresentaram ao desembargador Mário César, durante a longa reunião, o inconformismo dos servidores tanto do TRF quanto da Justiça Federal com relação ao reajuste imposto, que inclusive teve a resolução aprovada ferindo o regulamento do próprio plano de saúde.

Jailton Assis solicitou que a alteração seja sobrestada para que se discuta uma solução que atenda tanto à saúde financeira do Pró-social quanto aos interesses dos servidores. Argumentou que “conquistamos o reajuste do repasse da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor. O TRF recebia o menor valor per capita do Judiciário e estará equiparado ao valor do STJ no prazo de 3 anos. O reajuste da GAJ mudou muitos servidores de faixa no Pró-Social, o que também já impôs o aumento de arrecadação ao plano. E o fato de ser definida contribuição por dependente também reforça a arrecadação.”

Insistindo na mudança, o presidente afirmou que não havia como não fazer o reajuste da contribuição ao Pró-social, que em sua opinião está congelado desde 2003. Mário César disse que considera o Pró-social um patrimônio dos servidores e que é sim preciso enfrentar o problema, pois de 3 anos para cá o programa está com as receitas menores que as despesas. Ressaltou que é o melhor plano de saúde comparado aos outros tribunais e ao Ministério Público e que para manter o baixo custeio é preciso aumentar a contribuição mensal.

A coordenadora Ana Paula Cusinato explicou ao presidente que aconteceram no mínimo três reajustes na contribuição dos servidores ao Pró-Social, fora os reajustes de contribuição dos magistrados: com a implantação das parcelas do PCS de 2002, com o reajuste da GAJ em 2004 e com o PCS de 2006, que mudou praticamente todos os servidores de faixa de contribuição. “O fato de o Pró-Social ter sua tabela fixada até então em 2003 não impediu que as contribuições fossem majoradas, até porque a contribuição é fixada de acordo com a remuneração de cada servidor. Esse argumento não convence os servidores.” Ana Paula também indagou ao presidente se há estudo atuarial que baseie a alteração da contribuição.

Nesse sentido, exemplificando os vários reajustes na contribuição, a delegada Eliane Alves apresentou casos concretos ao desembargador Mário César, demonstrando que muitos servidores tiveram ao longo desse período de 2003 a 2012 a contribuição reajustada em até 300%. Eliane afirmou que os servidores também estão preocupados com a saúde financeira do Pró-social, e que justamente por isso há também grande indignação com as poucas informações apresentadas aos servidores. A delegada sindical ressaltou fque há necessidade de um estudo atuarial realizado por empresa especializada.

Também presente na reunião, o diretor-geral do TRF Roberto Elias, informou que está em andamento o cálculo atuarial do Pró-social, realizado por um servidor do próprio TRF e que tem como objetivo principal verificar o que é essa mudança de perfil ocorrida de três anos para cá, além de subsidiar a necessidade de reajuste das contribuições. Disse que ainda este mês espera a conclusão do trabalho e que divulgará o resultado.

A partir de então, o Sindjus solicitou ao presidente que, considerando que a resolução entra em vigor apenas em julho, permita ao sindicato apresentar proposta de alteração da nova tabela de contribuição. O coordenador Jailton argumentou que a tabela torna o Pró-social injusto, pois faz com que os servidores que ganham menos contribuam proporcionalmente com mais que os servidores com salários melhores.

Uma outra demanda apresentada pelo Sindjus é maior transparência e fiscalização sobre as despesas, pois não se pode trabalhar o aumento das contribuições sem analisar os gastos do plano de saúde. O sindicato alertou o presidente sobre a possível evasão dos servidores para outros planos de saúde.

O desembargador Mário César afirmou que toda contribuição será bem-vinda e que aguarda a proposta do Sindjus, mas que a premissa tem de ser a viabilidade do Pró-social. O diretor-geral também se mostrou aberto a propostas e apresentará ao Sindjus o resultado do estudo atuarial assim que for finalizado.

O Sindjus dará continuidade ao diálogo com a administração, construirá uma proposta e a validará em assembleia dos servidores do TRF e da Justiça Federal para apresentá-la ao presidente do tribunal.

Também participaram da reunião o diretor da Secretaria de Bem-Estar Social Tito Guerra e o secretário-geral da Presidência Paulo Oliveira.

🔥19 Total de Visualizações