Sindjus discute demandas específicas dos auxiliares do TJDFT

Os coordenadores Cledo Vieira e José Oliveira (Zezinho) reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (13), com os auxiliares judiciários do TJDFT, com objetivo discutir a validação do Artigo 3º da Lei 12.774/12, que traz o reposicionamento desses servidores que ocupavam as classes “A” e “B” da Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSDs).

Como os tribunais não fizeram o reenquadramento automaticamente a partir da regulamentação da Lei 12.774, o Sindjus atuará para que sejam garantidos os mesmos direitos aos servidores que não foram atingidos pelos atos dos tribunais na década de 90. “O Artigo 3º da Lei 12.774 representa uma vitória para esses servidores, uma vitória que precisa ser colocada em prática”, afirmou José Oliveira (Zezinho).

Para Cledo Vieira, o reenquadramento dos auxiliares judiciários é uma questão de justiça uma vez que todos os servidores já deveriam ter sido reenquadrados no passado. O coordenador afirma que esse reenquadramento valorizará os servidores auxiliares que, na prática, realizam atividades que são atribuições dos cargos de técnicos e analistas judiciários, além de possuírem titulação acadêmica de graduação na grande maioria dos casos.

O sindicato tem buscado junto aos tribunais saber se há servidores que ocupam ou ocuparam essas classes nessa categoria e como ficaram posicionados após as leis 8.460, de 1992; 9.421, de 1996; 10.475/2002 e 11.416/2006, para poder lutar pelo reenquadramento de todos.