Sindjus quer criar frente de combate a assédio moral no TJDFT

Nesta semana, o relatório da Comissão Temporária criada pelo TJDFT para estudar as relações de trabalho e assédio moral no tribunal foi finalizado e entregue ao secretário-geral do TJDFT, Charleston Coutinho, e será entregue nos próximos dias ao presidente do Tribunal, desembargador Dácio Vieira.

O Sindjus integrou formalmente essa comissão com a participação da coordenadora Sheila Tinoco, que colaborou com o estudo e a produção do documento. Agora, o sindicato pretende dar andamento à discussão no âmbito do Tribunal de Justiça e ampliá-la para os demais tribunais e órgãos do MPU.

“Este foi apenas um primeiro passo. O assédio moral é um problema muito sério e precisa ser enfrentado de forma sistêmica e com muita responsabilidade e é isso que o Sindjus pretende fazer. Queremos construir um ambiente de trabalho saudável em todos os locais de trabalho de nossa categoria”, ressaltou a coordenadora.

A contribuição do Sindjus teve como foco principal que o tema assédio moral e sua prática no Tribunal, principalmente na 1º instância, fosse discutido de maneira corajosa e fiel à realidade. A comissão, desse modo, discutiu a violência do trabalho com ênfase no assédio moral organizacional, conceituando e identificando esse mal que leva ao sofrimento, adoecimento e até a morte do servidor. Para Sheila Tinoco, a política de produção a qualquer custo visando o cumprimento de metas, evidenciando o autoritarismo do gestor, é fonte do assedio moral que vitima os servidores.

“Uma das principais conquistas do sindicato nesse relatório foi no sentido de que além de campanhas de conscientização e prevenção, é necessário fazer o enfrentamento direto do assédio moral em todas suas manifestações. O documento enumera políticas e ações para se fazer esse enfrentamento. A produção do relatório foi um passo importante, porém precisamos continuar firmes nessa caminhada que implica em lutas e esforços diários para enfrentar essa prática que precisa ser denunciada e combatida por todos, pois a violência no trabalho prejudica não só o servidor, mas a administração e a sociedade. Devemos levantar a bandeira da humanização dos tribunais contra a dor e pela felicidade”, explicou Sheila Tinoco.

A coordenadora comentou que para fortalecer essa luta o sindicato trabalha pela criação de uma comissão permanente para acompanhar os desdobramentos desse relatório e da normatização, de modo a proteger o assediado e punir o assediador: “O relatório é um avanço, porém precisamos lutar por sua aplicação e também por instrumentos que nos dêem condições de fazer esse enfrentamento no dia a dia do Tribunal. Precisamos ir além, em nossos estudos e ações, para enfrentar um mal que extrapola todos os limites do bom senso, da civilidade, das relações sociais e trabalhistas”.

Sheila também sublinhou a necessidade desse tema ser discutido em seminários e congressos pelo Sindjus. A reunião do Conselho de Delegados Sindicais do Sindjus, no dia 21/06, vai tratar do tema saúde, em dois subtemas: planos de saúde de autogestão e saúde do trabalho. “Ao colocar em pauta a saúde do trabalho, vamos começar a organizar um debate dentro do sindicato sobre condições e práticas que vitima os servidores, como insalubridade, violência no trabalho, LER/DORT, assédio moral, bullyng”…

Hoje o Sindjus assiste aos seus servidores em termos jurídicos e políticos no que se refere aos casos de violência no trabalho e adoecimentos. No entanto, na visão da diretoria, esse enfrentamento deve ser ampliado por meio de seminários, congressos, reuniões de delegados, atos públicos e campanhas de conscientização e mobilização. “O sindicato está pronto para arregaçar as mangas nesse sentido”, explicou Sheila.

Para a coordenadora Fátima Arantes, que também participou de uma reunião da comissão, o fato de o Sindjus ter participado da comissão o legitima a aprofundar essa discussão. “A participação do sindicato na comissão do TJDFT democratizou a produção do relatório. Agora, além de trabalhar pela efetivação do que está no relatório, o Sindjus tem que ampliar esse debate, pois a violência no trabalho não afeta só os servidores do TJDFT, mas de outros tribunais e também do MPU”, enfatizou.

Se você é vítima de assédio moral ou conhece algum colega que está sofrendo esse tipo de abuso, denuncie por meio do email: [email protected]

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