Sindjus garante jornada reduzida no STM

Em julho, tribunais superiores, seguidos por órgãos correlatos no Ministério Público, costumam reduzir o horário de expediente e, consequentemente, a jornada de trabalho dos servidores, com fundamento em seus regimentos internos.

Nesta terça-feira, dia 2, o presidente do Superior Tribunal Militar, General Raymundo Nonato, voltou atrás na redução da jornada de trabalho durante o mês de julho e determinou que todos trabalhassem, já a partir da quarta-feira (dia 3), cumprindo a jornada regular de 7 horas diárias.

No início da tarde de ontem, os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Beto Sampaio foram ao STM para conversar com o presidente do Tribunal, argumentando que a redução da jornada de trabalho nos meses de recesso forense acontece em todos os tribunais superiores.

Beto Sampaio mostrou ao presidente as portarias do STF, CNJ e TST, que reduziram a jornada de trabalho dos servidores daqueles órgãos. Argumentou, ainda, que o STM suspende os prazos processuais em julho por força de seu Regimento Interno e que o atendimento ao público está garantido mesmo com a redução da jornada.

Com o sentimento de que o STM não deve ser diferente dos outros tribunais superiores, o presidente determinou que já a partir de ontem os servidores fossem liberados às 18 horas e que o horário reduzido seja mantido durante o mês de julho.

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