Servidores do TRF e da Justiça Federal elegem prioridades da luta pelo Pro-Social

Durante reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (1º/8) no auditório da Justiça Federal, os coordenadores do Sindjus debateram com os servidores do TRF e da Justiça Federal as principais reivindicações para ser levadas e negociadas com o presidente do TRF, Mário César Ribeiro.

Foi decidido que a representação dos servidores no Conselho Deliberativo e a realização imediata do cálculo atuarial, juntamente com a luta por transparência e a criação do Conselho Fiscal, são as prioridades dessa pauta de reivindicação a ser discutida com a administração. Paralelas a esses pontos, serão trabalhadas a alteração emergencial da resolução e a profissionalização da gestão. Por decisão dos servidores presentes, o Sindjus providenciará um abaixo-assinado pela ampliação, em caráter de urgência, da representatividade dos servidores no Conselho e pela troca imediata do atual representante dos servidores.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 13 de agosto (terça-feira), em frente ao TRF, para consolidar a proposta que já começou a ser desenhada. Os servidores podem continuar a enviar suas sugestões para ([email protected]). Quem participou da reunião, pôde analisar o material até então enviado pelos colegas. A coordenadora Ana Paula reforçou que é importante que todos participem do fechamento dessa proposta, pois ela será o instrumento pelo qual as reivindicações dos servidores serão trabalhadas junto à administração. “O futuro do plano nasce e se desenvolve a partir dessa proposta”.

Representatividade

Luciene Marques enfatizou que essa batalha precisa começar pela representatividade dos servidores no Conselho. “Não adianta discutir outros pontos se a gente não tem representação dentro do Pro-Social. A luta por representatividade paritária precisa ser nossa menina dos olhos. Assim que conseguirmos representação, vamos poder mergulhar na transparência”.

Dalva Franco reforçou essa defesa, dizendo que “os servidores precisam se conscientizar da necessidade de lutar por representatividade no Pro-Social. E que os representantes sejam pessoas que entendam e queiram abraçar essa missão em nome da construção de um Pro-Social justo e transparente”.

Por um plano justo, benéfico e seguro

O coordenador Jailton Assis fez uma explanação com base em planos que tiveram alterações recentes, como os do TST, MPU e TJDFT. “Um plano de saúde, além de transparente e paritário na representatividade, tem que ser justo, benéfico e seguro”, afirmou, sublinhando que o plano precisa ter a participação efetiva dos servidores para ser caracterizado como de autogestão de fato. Caso contrário, transforma-se em um plano de castas, que tira de quem tem menos para beneficiar quem tem mais.

Afirmou que o custeio não pode ferir a segurança do plano e defendeu que uma contribuição justa deve ser proporcional ao salário e que haja uma taxação menor para dependentes legais e um pouco maior para agregados. Para Jailton, é importante que os servidores elejam pontos a serem trabalhados e façam da luta pelo Pro-Social uma bandeira permanente de lutas.

Ao mesmo tempo em que Jailton argumentou que, embora a preocupação do momento é com a representatividade com o cálculo atuarial, os servidores precisam começar a pensar qual a forma de contribuição que desejam. E mais, devem atacar o fato de o plano arcar com despesas alheias, como gastos com terceirizados. “Antes de mexer na receita, a administração devia ter mexido nos ralos”, disparou.

Uma proposta construída de baixo para cima

Para Raimundo Araújo, é necessário que o representante dos servidores seja um representante de verdade. “Nessa questão de saúde, somos sócios, parceiros, iguais e, por isso, não podemos ser tratados dessa forma. Nós temos o direito de participar, de decidir, de contestar”, exclamou.

Algéa Almeida sugeriu que o reajuste seja suspenso até que tudo seja esclarecido e resolvido. Antônio Barbosa concordou com ela no sentido de que tudo tem que partir do cálculo atuarial. “Para tudo agora”!, bradou.

Jailton concordou com os colegas e explicou que o primeiro requerimento do Sindjus à Presidência do TRF teve justamente por objetivo sobrestar os efeitos da portaria até que fosse feito o cálculo atuarial. Objetivo esse que foi reforçado durante a reunião com o presidente, no dia 4 de julho.

Para a delegada sindical Eliane Alves, “é importante que o Sindjus converse com o novo diretor do Pro-Social, deixando claro que essa proposta será construída de baixo para cima, pois os servidores são maioria no plano”.

É tempo de mudança, de transformação. Para Matuzalém Santos, os servidores precisam mudar a forma como veem o plano. “Eu não preciso do Pro-Social, ele precisa de mim”.

Reenquadramento

Antes de tocar no cerne da reunião, o coordenador Cledo Vieira convidou os servidores a participarem do ato do dia 8, às 15h, no STF, em defesa do reenquadramento com mais dois padrões. “Desde que o plano foi implantado, o Sindjus defende que todos avançassem em dois padrões. O Judiciário deu de ombros para nossa proposta e congelou os servidores, trazendo retrocessos e prejuízos. Tivemos uma vitória no CNMP e queremos estendê-la para toda categoria. Para isso, dia 8, precisamos fazer o Judiciário se mover no que diz respeito ao reenquadramento e ao destravamento da LDO, de modo que consigamos reajustes no auxílio pré-escolar e alimentação. Dia 8 é dia de mostrar para Joaquim Barbosa a nossa insatisfação.”

Outras questões

Os coordenadores José Oliveira (Zezinho) e Sheila Tinoco também participaram da reunião, que tratou de outros assuntos como ações jurídicas do Sindjus, a unidade da categoria e a importância de concentrar esforços no STF.

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Fotos: Daniel Nogueira

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