G1: Dilma escolhe Rodrigo Janot para suceder Gurgel na Procuradoria Geral

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Procurador de Minas teve maior votação em lista de indicados da classe. Ele ainda terá de passar por sabatina e votação no plenário do Senado.

O Palácio do Planalto anunciou neste sábado (17) a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. A escolha pela presidente Dilma Rousseff foi informada em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência. Ele deverá suceder Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. A indicação terá agora de ser confirmada pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

No comunicado, o Planalto destaca “brilhante carreira” construída por Janot no Ministério Público e que ele foi o “mais votado” entre procuradores para o cargo. “A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”, diz a nota.

Nesta quinta, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), habituais conselheiros da presidente na área jurídica.

Na semana passada, os dois ministros conversaram com todos os procuradores indicados para o cargo: além de Janot, as procuradoras Deborah Duprat e Ela Wiecko. Eles foram os escolhidos em votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Janot obteve o maior apoio, com 511 votos, seguido por Wiecko (457) e Duprat (445).

À frente do MP, Janot terá como função conduzir investigações ou acusações contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.

Ele deverá herdar os mais de 30 pedidos de abertura de inquérito criminal contra parlamentares e outras autoridades enviados por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas de seu mandato, encerrado nesta quinta.

Após a posse, Janot deverá participar também do julgamento dos recursos da ação penal 470, do escândalo do mensalão, que levou à condenação de 25 réus. Como procurador, ele também será ouvido em ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do STF; terá ainda poder para pedir intervenção da União nos Estados e Distrito Federal.

Perfil

Nascido em Belo Horizonte, Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.

Especializou-se em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994.

Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Em 2011 deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou ainda em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.

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