Sindjus defende reenquadramento com procuradores-gerais

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Assim que foi julgada procedente no CNMP a extensão do reenquadramento com mais dois padrões para todos os servidores do MPU, Sindjus visitou os procuradores-gerais com o objetivo de entregar em mãos a decisão e pedir celeridade na implantação do reenquadramento correto da Lei 12.773.
Procuradora-geral do MPDFT apóia reenquadramento

Imediatamente após a aprovação no CNMP, por unanimidade, do reenquadramento com mais dois padrões para todos os servidores do MPU, o Sindjus solicitou reunião com os procuradores-gerais para informar pessoalmente a decisão e solicitar agilidade no pagamento.

No dia 7 de agosto, a coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato, acompanhada dos presidentes da Asmip Artur Marciano e da ASMPF Marcos Ronaldo Freire, reuniu-se com a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Eunice Carvalhido para apresentar pessoalmente a decisão do CNMP.

A coordenadora do Sindjus defendeu a alteração imediata do enquadramento dos servidores, alegando não ter dúvidas de que a tese será consolidada. Argumentou, ainda, que, como a administração tem o discurso e atua no sentido de valorizar os servidores do MPDFT, é o momento de consolidar essa política.

Eunice Carvalhido compreendeu a tese do CNMP e ficou entusiasmada com a decisão. Reafirmou a política de valorização do servidores e determinou agilidade nos processos para a alteração e pagamento do reenquadramento, dependendo apenas da alteração da portaria da PGR.

A coordenadora do Sindjus frisou a importância da gestão da procuradora-geral junto à PGR a fim de acelerar o processo de correção da Portaria 285/2013.

Também participaram da reunião o diretor-geral Libânio Rodrigues e a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas Cinara Rocha.

Procurador-geral Militar é entusiasta do reenquadramento

Na manhã do dia 8 o Sindjus reuniu-se com o procurador-geral Militar Marcelo Weitzel para apresentar a decisão do CNMP sobre o reenquadramento e defender sua aplicação imediata.

A coordenadora Ana Paula Cusinato defendeu que a tese do reenquadramento justo já está consolidada, dada a tramitação do PCA do reenquadramento dos servidores do CNMP, que inclusive já tiveram o pagamento com a alteração em julho. Ao apresentar ao procurador-geral a decisão do CNMP para todos os servidores do MPU, a coordenadora defendeu sua aplicação imediata e informou do interesse em dar agilidade à correção do reenquadramento explicitado pela procuradora-geral do DF e Territórios.

Ana Paula elogiou, ainda, a gestão administrativa de Marcelo Weitzel, que tornou a Procuradoria-Geral Militar, em termos de qualidade de vida no trabalho, um dos melhores locais para trabalhar no MPU. Nesse sentido, a coordenadora solicitou o empenho do procurador-geral para viabilizar o pagamento do reenquadramento, o que é na prática a oportunidade de valorizar os servidores do MPM.

O procurador mostrou-se entusiasmado com a decisão e informou que faria contatos com Eunice Carvalhido a fim de viabilizar em conjunto a alteração, que depende da mudança da portaria da PGR.

Marcelo Weitzel também informou, por ofício, que enviaria à PGR o pedido de alteração.

Participaram da reunião o presidente da ASMPF Marcos Ronaldo Freire, o chefe de gabinete do MPM Alexandre Carvalho e o diretor-geral do MPM Jaime Miranda.

PGT analisará decisão do CNMP

No dia 15, os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Jailton Assis, acompanhados do presidente da ASMPF Marcos Ronaldo Freire, visitaram o procurador-geral do Trabalho em exercício Eduardo Parmeggiani para entregar em mãos o acórdão da decisão que estende o reenquadramento com mais dois padrões para todos os servidores do MPU.

Os coordenadores ressaltaram a justiça que a decisão trouxe, garantindo o tratamento isonômico a todos os servidores do MPU.

Parmeggiani ouviu atentamente as explanações e se comprometeu a analisar o acórdão.

Outro ponto tratado na reunão foi a criação de novos cargos para o MPT, ramo do MPU com maior deficiência no número de servidores efetivos. Parmeggiani ressaltou a falta de servidores e de procuradores no MPT e informou sobre estudo realizado e anteprojeto que aguarda avaliação da PGR para ser enviado ao Congresso Nacional.

Os coordenadores colocaram-se à disposição para auxiliar na tramitação do projeto no Congresso Nacional.

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