Reenquadramento e Horas Extras pautam reunião com presidente do TST


Crédito: Daniel Nogueira

Os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira e Sheila Tinoco, acompanhados de servidores do tribunal e do presidente da Astrisutra, Adelôr Alves, reuniram-se, na tarde do dia 21 (quarta-feira), com o presidente do TST, ministro Carlos Alberto, que desde o início de sua gestão tem se disposto a escutar as demandas dos servidores, para discutir o reenquadramento com mais dois padrões e horas-extras.

Cledo Vieira entregou ao ministro Carlos Alberto um aditamento ao processo administrativo 500199/2013-6, do dia 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o reenquadramento com mais dois padrões, com a decisão do CNMP, do dia 06 de agosto, de reenquadrar todos os servidores do MPU.

“A decisão do CNMP destoa da Portaria Conjunta nº 01, que fere a lei e prejudica os servidores no que diz respeito à isonomia e aos efeitos da antiguidade na carreira”, argumentou o coordenador do Sindjus, que insistiu na necessidade de alteração da portaria.

O presidente ficou de analisar a matéria e disse que se a interpretação do MPU não foi ilegal, se não feriu as súmulas do STF, não há problema algum em modificar a Portaria Conjunta.

O ministro Carlos Alberto ficou satisfeito ao saber do Sindjus que o sindicato já havia conversado e entregado a decisão do CNMP ao diretor-geral do STF, à presidenta do TSE, ao diretor-geral do STJ e ao presidente do TJDFT.

Horas Extras

O Sindjus e os servidores informaram ao ministro que quando se trata da execução de trabalho extraordinário enquanto os servidores lotados em gabinetes recebem horas extras aqueles que têm lotação na área administrativa ou em turmas vão para o banco de horas.

Foi exemplificado ao ministro que há casos em que dois seguranças, um lotado em gabinete e outro não, trabalhando lado a lado em um determinado serviço extraordinário, somente aquele que tem lotação em gabinete recebe horas extras. No caso das turmas, acontece o mesmo tratamento diferenciado quando há necessidade de, assim como os gabinetes, realizarem serviço extraordinário.

O presidente foi bastante franco ao dizer que é particularmente contra as horas extras, mas que o pleito dos servidores tem de ser analisado à luz do que é mais correto para a administração. Comprometeu-se a encaminhar um estudo com o diretor-geral do tribunal para averiguar se há possibilidade de resolver esse problema.

Creche e Olimpíadas

O presidente da Astrisutra, que também defende o pleito dos servidores no que diz respeito ao reenquadramento e às horas extras, elogiou o presidente Carlos Alberto em razão de que a creche será implementada e cobrou apoio para as Olimpíadas da Justiça do Trabalho.

🔥13 Total de Visualizações