Quintos e horas extras pautam reunião com DG do TRE

O coordenador do Sindjus, Cledo Vieira, acompanhado do presidente da associação dos servidores do TRE (Astredf), Marcelo Silveira, reuniu-se com o diretor-geral do TRE-DF, Arthur César, no início da tarde do dia 26 de agosto, para discutir a questão dos quintos e o pagamento de horas-extras.

O Sindjus informou ao presidente que já possui decisão transitada e julgada em relação aos quintos e que também entrou com pedido no TSE para descobrir exatamente qual é o passivo que deve ser recebido pelos servidores. Cledo Vieira informou ainda que durante a conversa com a presidenta do TSE, ministra Carmem Lúcia, requereu que os quintos fossem pagos administrativamente.

O DG recebeu os documentos do Sindjus sobre essa decisão e afirmou que fará o cálculo dos passivos a ser recebido pelos servidores do TRE. No entanto, informou que o tribunal não dispõe dos recursos necessários para fazer o pagamento administrativo. Sendo assim, ficou de encaminhar pedido de suplementação orçamentária ao TSE.

Horas extras

Em relação ao tema horas extras, o Sindjus reivindicou que o pagamento dessas horas não deve se dar por compensação através do banco de horas, pois os servidores trabalharam por necessidade de serviço.

O DG explicou que quando colocou na portaria um artigo falando que as horas extras executadas antes do ponto biométrico poderiam ficar no banco de horas ou ser transformadas em pecúnia é porque existe uma norma no TSE dizendo que essas horas só podem ser pagas com ponto biométrico.

Ao propor ao TSE que fossem feitas horas extras, Arthur César colocou na proposta orçamentária do TRE o pedido de pagamento dessas horas. O TSE, infelizmente, cortou esse orçamento. Agora, o DG prometeu que irá trabalhar pelo pagamento dessas horas conforme reivindica a categoria.