Sindjus e servidores portadores de necessidades especiais cobram senador Paim

Os coordenadores Cledo Vieira e José Oliveira (Zezinho), acompanhados de servidores dos fóruns de Ceilândia e Taguatinga, e também de dirigentes da Fenajufe, conversaram, nesta terça-feira (16), na CCJC do Senado, com o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do PLS 250/05, que trata da aposentadoria especial para servidores com deficiência.

Como o tema é de interesse dos servidores do Judiciário e do MPU, o pleito coletivo foi no sentido de que se encontre uma saída que garanta aposentadoria especial com paridade e integralidade aos servidores que entraram no serviço público antes da reforma constitucional de 2003 (EC 41).

“Esses servidores estão se sentido esquecidos pelo Senado, que precisa se sensibilizar diante dos prejuízos acumulados pelos portadores de necessidades especiais que não reivindicam absurdos, mas a reparação dos direitos arrancados com a Emenda Constitucional nº 41”, explicou José Oliveira (Zezinho).

PEC específica

Uma vez que o PL 250/05 não garante nem paridade nem integralidade discutiu-se a necessidade de se votar uma PEC específica, que já está redigida e em fase de coleta de assinaturas para sua viabilização. Paim pediu empenho das entidades presentes, pois são necessárias 27 assinaturas para que ela comece a tramitar.

Audiência pública

O senador atendeu a sugestão dos dirigentes sindicais e se comprometeu a realizar audiência pública para tratar dessa PEC, ainda sem número, e também da PEC 36/8 (da integralidade das pensões recebidas com relação ao benefício original), da PEC 170/12 (de proventos integrais para aposentadoria por invalidez), da PEC 555/06 (fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público) e da PEC relativa à aposentadoria especial para servidores que recebem insalubridade e periculosidade, que não incluiu expressamente oficiais de justiça e agentes de segurança.

Criação de núcleo

O grupo de servidores presentes na reunião foi formado por: José Alancardete, Marly Ramos, Cláudio e Ieda (Taguatina); e Sérgio Vieira (Ceilândia).

Importante destacar que esse grupo de servidores que o Sindjus fez questão de levar à reunião apresentou tese à Fenajufe sobre a situação dos portadores de necessidades especiais. O Sindjus estuda a abertura de um núcleo de portadores com necessidades especiais, já que tais servidores (do Judiciário e do MPU) possuem particularidades e reivindicações que devem ser discutidas e encaminhadas.

Clique aqui para ler a tese defendida pelos servidores José Alancardete e Nonato, no Congresso da Fenajufe, e que foi responsável por impulsionar esta luta.

🔥87 Total de Visualizações