Sindjus discute reivindicações de servidores com DG do TSE

Na tarde desta quarta-feira (18), os coordenadores Cledo Viera, Edivan Santos e José Oliveira (Zezinho) conversaram com o diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, sobre a pauta de reivindicações dos servidores. Acompanhe abaixo os principais pontos da conversa:

Quintos

Os coordenadores informaram ao DG, que existem pendências em relação aos quintos dos servidores do TRE-DF. A reação de Anderson Vidal Corrêa foi de surpresa, pois imaginou que tudo estava quitado. Ele afirmou que os recursos do TSE estão assegurados (inscritos como restos a pagar). O sindicato esclareceu que efetuou o mesmo pedido no TRE e no TSE, portanto não deveria haver tratamento diferenciado.

Em relação ao TRE, se houver sobra orçamentária ele não vê motivo para a não realização do pagamento administrativo. Ele frisou “sobra orçamentária” uma vez que hoje não há recursos específicos para esse pagamento.

Horas Extras

O DG comunicou aos coordenadores que não existe previsão orçamentária para pagamento de horas extras referentes ao cadastro biométrico que vem sendo realizado pelos servidores. “Não existe na lei 8.112 um banco de horas obrigatório. Se existe necessidade de serviço extraordinário, queremos que os servidores sejam remunerados.

Nosso Departamento Jurídico estudará a matéria”, argumentou Cledo Vieira, que considera uma injustiça o fato dos servidores serem obrigados a fazer serviço extraordinário e essas horas irem para um banco, que é zerado se não for utilizado até 2015.

Reenquadramento

O Sindjus expôs a Anderson Vidal Corrêa detalhes da reunião com o DG do STF, Miguel Fonseca, do dia 11 de setembro, na qual obteve a informação de que o STF está amadurecendo seu posicionamento em relação ao reenquadramento com mais dois padrões defendido pelo sindicato. Os coordenadores salientaram a importância da administração do TSE fazer contato com a administração do STF, uma vez que a Portaria que precisa ser modificada é conjunta, isto é, assinada por todos os presidentes de tribunais superiores e do TJDFT.

O DG ficou de estabelecer contato com o STF para tratar deste tema.

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