Reenquadramento e auxiliares pautam reunião com SG do TJDFT

Os coordenadores Cledo Vieira, Fátima Arantes, José Oliveira (Zezinho) e Sheila Tinoco estiveram, na última sexta-feira (4/10), no gabinete do secretário-geral do TJDFT, Charleston Coutinho, para tratar, em especial, das questões do reenquadramento com mais dois padrões e dos Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSD).

Auxiliares

Além de discutir o assunto com Charleston, o Sindjus entrou, oficialmente, com requerimento para que os auxiliares do TJDFT tivessem o mesmo tratamento dado aos servidores da Justiça do Trabalho, após decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do dia 30 de agosto, que regulamentou o artigo 3º da Lei 12.774/12, promovendo o reenquadramento desses auxiliares como nível intermediário.

Diferentemente da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, o TJDFT, aparentemente, nunca fez o reenquadramento dos auxiliares em nível intermediário, tanto que no quadro do tribunal constam mais de 80 servidores no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

Mostrando o histórico de tudo o que ocorreu com essa categoria desde 1992, os coordenadores explicaram que muitos dos servidores que vieram para o TJDFT de outros órgãos, como do TST, se estivessem no órgão de origem, já estariam no nível intermediário.

Charleston afirmou que vai levar essa situação ao presidente do TJDFT, desembargador Dacio Vieira, pois entende que é uma boa oportunidade do tribunal acompanhar os outros órgãos nessa interpretação. Aliás, é difícil compreender porque os tribunais superiores fizeram esse enquadramento em 1992 e ainda o fazem hoje enquanto o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nunca agiu neste sentido.

Reenquadramento

O secretário-geral do TJDFT explicou que recentemente uma reunião de diretores-gerais discutiu a questão do reenquadramento da Lei 12.774/2012. Durante tal encontro foi colocada a mudança de posicionamento do STF, cuja Assessoria Jurídica emitiu parecer favorável ao reenquadramento com mais dois padrões defendido pelo Sindjus. Segundo Charleston, os estudos para alteração da Portaria Conjunta nº 01 têm avançado. O TJDFT, que tem acompanhado essa discussão de perto, defende a mudança desta portaria.

Na próxima sexta-feira, a direção do Sindjus se reunirá com o DG do STF, Miguel Fonseca, para tratar do reenquadramento. A expectativa é de que até lá a mudança da portaria já esteja consolidada.