Sindjus trata de reenquadramento, PL 319 e comissão interdisciplinar com DG do STF

Os coordenadores Jailton Assis, Cledo Vieira, Sheila Tinoco e José Oliveira (Zezinho) estiveram no Supremo Tribunal Federal, na tarde desta sexta-feira (11), reunidos com o diretor-geral, Miguel Fonseca, a representante da Assessoria Jurídica, Melissa Casagrande, e a secretária substituta de Gestão de Pessoas, Cícera Fernanda Magalhães, para tratar de temas de interesse dos servidores, como reenquadramento e PL 319.

Como a reunião foi agendada antes da publicação da Portaria Conjunta nº 4, responsável por consolidar o reenquadramento a todos os servidores do Judiciário, os coordenadores aproveitaram para agradecer a assessoria do STF, em especial ao DG que abraçou a causa defendida pelo Sindjus.

Questão de Justiça

É importante lembrar que o reenquadramento sempre foi considerado, pelo Sindjus, uma questão de justiça, já que com a alteração da Portaria Conjunta nº1, de 22 de maio, os servidores rebaixados retornaram ao padrão original. Desde janeiro, tais servidores acumulavam prejuízos financeiros pela redução dos padrões. Agora, a Portaria Conjunta nº 4 chega para retificar um equivoco da Lei 12.774/12 devolvendo os servidores aos seus padrões de direito.

Pagamento

Os coordenadores questionaram Miguel Fonseca sobre a possibilidade da inclusão imediata dos efeitos da Portaria Conjunta nº 4 na folha de pagamento e da devolução dos recursos retirados dos contracheques desde janeiro em razão do rebaixamento indevido dos padrões.

O diretor-geral informou que os valores referentes ao restabelecimento dos padrões estarão na folha de novembro dos servidores do STF. Garantiu, ainda, que os valores retirados dos contracheques de janeiro a outubro deverão ser ressarcidos em folha suplementar ainda neste ano.

Informou também que tem conversado com outros tribunais e que a tendência é que sigam a postura adotada pelo Supremo. O Sindjus acompanhará o pagamento dos valores referentes ao reenquadramento em todos os tribunais.

PL 319/07

O Sindjus cobrou Miguel Fonseca sobre a viabilização do PL 319/07 e ouviu do diretor-geral que o presidente Joaquim Barbosa ainda não oficiou o Executivo sobre a possibilidade de inclusão de recursos no Orçamento, uma vez que o ministro quer passar tal ofício diretamente às mãos da presidenta Dilma Rousseff.

O sindicato trabalhará no Congresso Nacional de forma articulada com as assessorias parlamentares dos tribunais superiores e do TJDFT, em especial com a do Supremo Tribunal Federal, para apresentar as emendas ao Orçamento caso o PL 319 não esteja incluído no relatório preliminar do PLOA.

Comissão Interdisciplinar

Os coordenadores cobraram do DG se o STF já tem uma resposta à carta que o Sindjus entregou ao presidente Joaquim Barbosa, no dia 26 de agosto, reivindicando a criação de uma comissão interdisciplinar, com participação do Sindjus, como vem sendo feito historicamente, para discutir o reajuste salarial e o aprimoramento da carreira dos servidores do Judiciário.

🔥18 Total de Visualizações