Execução dos quintos do MPDFT

O Sindjus informa aos servidores do MPDFT que trocaram de função (para maior) no período de 1998 a 2001 ou que incorporaram função nesse mesmo período, ou seja, que têm direito à VPNI decorrente dos quintos, que o processo judicial está em fase de execução (processo 2005.34.012112-9) com vistas ao pagamento do passivo.

Em alguns casos, ao serem recalculados os valores pelos calculistas contratados pelo Sindjus para preparar a execução judicial, há resíduos inclusive do valor principal.

Importante esclarecer que a execução por via judicial não implica em abrir mão de possíveis pagamentos administrativos.

O Sindjus já está com o processo de execução na 7ª vara da Justiça Federal para vários grupos de filiados que têm direito aos quintos, alguns inclusive já retornaram da AGU.

Os filiados do Sindjus que têm direito ao passivo dos quintos devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Filiado – 3212.2613.

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