Dia 16 CNJ vai analisar inconstitucionalidade da PEC 59. Pressão total!

Segundo apurado pelo coordenador-geral do Sindjus Cledo Vieira junto ao conselheiro Saulo Bahia o parecer técnico do CNJ é pela rejeição da PEC 59/13 (Estauto Único dos Servidores do Judiciário). A minuta, segundo o conselheiro em questão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, já teria lido e aprovado a minuta.

Saulo Bahia, que é relator da matéria juntamente com o conselheiro Fabiano Silveira, acredita que a minuta será aprovada com facilidade pelo conselho já no dia 16 de junho; uma vez que só não foi apreciada no dia 3 em razão da extensão da pauta.

Diante dessas informações, Cledo enfatiza a importância de presença em massa dos servidores do Judiciário no Plenário do CNJ no próximo dia 16 pressionando para que a inconstitucionalidade da PEC 59, contida no parecer técnico, prevaleça no entendimento dos conselheiros fazendo com que o CNJ se posicione contra a aprovação do Estatuto Único para os Servidores do Judiciário.

No dia 29 de maio, os coordenadores do Sindjus percorreram os gabinetes dos senadores da República entregando uma carta contendo argumentos contrários à aprovação da PEC 59. Dente os senadores que receberam pessoalmente o sindicato, Cristovam Buarque ouviu atentamente a explanação dos dirigentes sindicais.

“O Sindjus tem falado com senadores e com a deputada autora da PEC, além de conselheiros do CNJ e presidentes de tribunais superiores e do TJDFT contra essa PEC, fazendo um grande trabalho de articulação pelo arquivamento imediato desta matéria. Agora, é nossa chance de conseguir impedir a criação de um Estatuto que só vai prejudicar os servidores do Judiciário Federal. Todos ao CNJ no dia 16”, afirmou Cledo.