Em audiência pública, Sindjus defende reajuste imediato para servidores do MPU

No dia 10 de junho, o Sindjus participou, juntamente com outras entidades representativas dos servidores do Ministério Público, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a recomposição salarial e valorização dos servidores do MPU e do CNMP.

Pelo Sindjus, falou o coordenador-geral Jaiton Assis, que, ao longo de um resgate histórico, demonstrou que desde o início do segundo mandato do governo Lula até 2012, os servidores do MPU estão sem ter sequer recomposição salarial. E depois de 2012, os 5% oferecidos pelo governo não cobrem nem a inflação anual.

Jailton frisou que no governo Lula se falou muito de recomposição do Estado e valorização do serviço (servidor) público, mas que os servidores do MPU e do Judiciário estão desde 2006, data de aprovação do último reajuste, perdendo para a inflação. “Estamos esquecidos por seis anos. Um governo de trabalhadores que tem como máxima a valorização dos trabalhadores tem deixado duas categorias perderem da inflação”, exclamou.

Como era de se esperar, o representante do governo, o assessor da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno, enfatizou que a política salarial para 2015 é a incidência dos 5% restantes na folha de pagamento dos servidores.

Já que a política do governo é de dar 5% ao ano para os servidores públicos federais, Jailton questionou por que não se aplica esse índice de reajuste em todos os anos que os servidores do MPU ficaram à mercê da inflação. Se essa justiça for feita, o plano é pago facilmente. Explicando que a valorização ficou concentrada no Executivo Civil, citou exemplos que demonstram claramente o aumento do abismo salarial existente entre os servidores do MPU e de outras carreiras. Para citar dois deles, um oficial de inteligência da ABIN, em 2005, ganhava 2,41% menos do que um servidor do MPU. Hoje, ganha 70,6% mais; Já as carreiras jurídicas que estavam 30% distante dos salários dos servidores do MPU, hoje estão 80%.

Contra o argumento costumeiro de impacto, Jailton afirmou que já que o governo não vê a recomposição salarial dos servidores como investimento, que veja pelo menos o processo de interiorização da Justiça como tal. Pois, o único incremento que houve na folha do MPU foi para que a Justiça alcançasse os quatro cantos do país, com a ampliação dos quadros, dando assim uma satisfação à sociedade que reivindica mais estrutura no tocante à Justiça para atender as crescentes demais judiciais.

O secretário-geral adjunto da PGR, Danilo Dias, reconheceu a necessidade de valorizar os servidores do Ministério Público e garantiu que o PGR está disposto a trabalhar por essa valorização. Os Deputados Luiza Erundina (PSB/SP), Érika Kokay (PT/DF) e Weliton Prado (PT/MG) manifestaram solidariedade à luta dos servidores.

O dirigente sindical ainda cobrou a atuação do PGR, Rodrigo Janot, junto ao Executivo e Legislativo para viabilizar esse reajuste dizendo que é possível e é preciso fazer diferente. E que essa situação precisa ser resolvida em 2014, pois não podemos correr o risco dos cofres serem fechados em 2015 independentemente do resultado das eleições. Dessa forma, pediu o apoio dos parlamentares e pressão por parte da categoria.

Além dos representantes do Sinasempu, Anata e Fenafirc, também participou da audiência, o secretário-geral do CNMP, Blal Dalloul.