Servidores do Mirabete reafirmam compromisso com a luta pelo reajuste para todos
Nesta quinta-feira (25), durante assembleia setorial promovida pelo Sindjus, os servidores do Mirabete expuseram suas dúvidas e debateram diversos pontos relacionados ao reajuste, com ênfase na necessidade de crescer a mobilização e envolver toda a categoria. Com o mesmo empenho demonstrado durante a greve, comprometeram-se a participar da assembleia do dia 9 e apoiam a realização do ato no dia 15 em frente ao STF.
Paralisação dos magistrados
Levantado o tema da paralisação dos magistrados, foi consenso entre os servidores de que os magistrados têm pauta própria e que não estão dispostos a dividir esforços para lutar pelos pleitos da nossa categoria. No entanto, foram enfáticos ao afirmar que o tratamento dado pelo presidente do STF, ministro Lewandowski, à magistratura deve ser isonômico em relação aos servidores. Nada de privilégios ou vantagens, os projetos de lei que estão no Congresso Nacional devem receber igual empenho por parte do chefe do Judiciário.
Fragmentação
A partir das informações trazidas pelos coordenadores do Sindjus, os servidores do Mirabete entendem que a luta contra a carreira própria do STF e a GRAEL deve ser mantida, sob o entendimento de que a fragmentação do Poder Judiciário fragiliza toda a categoria, enfraquecendo as lutas.
MS
A assembleia discutiu a notícia de hoje de que o advogado-geral da União, Luís Adams, mais uma vez fez a defesa contra o reajuste salarial do Judiciário, concluindo que o STF como guardião da Constituição Federal deve defender sua autonomia.
Negociação
Foi questionada a possibilidade de a negociação se dar dentro do Congresso Nacional, mas os coordenadores presentes explicaram que é preciso que haja negociação entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e a presidenta da República, Dilma Rousseff, para que o processo possa avançar no Legislativo. Historicamente, o acordo para garantir a dotação orçamentária para o reajuste dos servidores do Judiciário acontece entre o chefe do Judiciário e o chefe do Executivo, por isso a necessidade de continuar com a pressão na Praça dos Três Poderes.
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Outro ponto trazido à assembleia foi a sugestão de se estudar a diminuição dos valores das FCs e CJs vinculada com a transferência desse valor à remuneração efetiva dos servidores. Os diretores do Sindjus informaram que já existe um estudo nesse sentido no TJDFT e que o estudo pode ser ampliado para os demais tribunais e o MPU, mas que é preciso ter o cuidado para não ser dada uma contrapartida ao Executivo antes de se ter a aprovação do reajuste.
Crédito: Marina Soares