Toffoli pede vista e interrompe votação da Data Base no STF

Nesta quinta-feira (2), a votação da data base pelo Plenário do STF foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até agora, placar em relação ao Recurso Extraordinário nº 565089 é o seguinte: três ministros favoráveis à concessão desse direito aos servidores e quatro contrários.

Os favoráveis são os ministros Marco Aurélio, relator do processo, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Do lado oposto estão os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki. Faltam os votos de Dias Tofoli, que pediu vista, e dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O relator Marco Aurélio criticou a fala do ministro Gilmar Mendes que alegou que o Estado não poderia arcar com os custos que dizem respeito a concessão da Data Base. Marco Aurélio afirmou que se não é possível conceder esse direito aos servidores também é necessário retirar o pedido de reajuste dos ministros do STF. Para o Sindjus, a categoria espera que o artigo 37 da Constituição Federal que garante a correção anual do poder aquisitivo dos servidores seja respeitada pelos ministros do Supremo.

Defendendo a Data Base, o ministro Marco Aurélio classificou como “terrível” a omissão dos últimos governos no que se refere à questão. Não há previsão de quando essa matéria voltara à pauta. É importante que os servidores pressionem pela retomada da votação.