Reunião com Lewandowski: Greve garantiu abertura das negociações, mas nada está garantido
Categoria precisa continuar mobilizada para que negociação concretize nosso reajuste
Os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira e Jailton Assis reuniram-se, por volta das 21h desta quarta-feira (8), com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acompanhado do diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, e do juiz auxiliar Walter Godoy para conversar sobre as questões que envolvem o reajuste da nossa categoria.
Segundo Lewandowski, a negociação formal com o Executivo está iniciada, de modo que ele já se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o advogado-geral da União, Luís Adams, deixando claro que o reajuste dos servidores e magistrados é prioridade para o Judiciário.
A ministra do Planejamento, inclusive, designou uma equipe técnica para promover essa negociação junto aos representantes do STF, diga-se de passagem, um fato inédito. O diretor-geral Amarildo Oliveira e um juiz-auxiliar do tribunal, defendendo, respectivamente, o pleito dos servidores e dos magistrados, já realizaram uma primeira reunião com esses técnicos e aguardam, para a reunião da próxima semana, o sinal verde ou uma contraproposta do governo.
Intensificar pressão
Embora a negociação esteja em curso, não há nada garantido, por isso é importante que todos continuem mobilizados, em estado de greve, pois foi a mobilização da nossa categoria que permitiu a abertura das conversas com o Executivo e só por meio da continuidade e intensificação dessa pressão é que vamos fazer com que as negociações avancem e tragam o resultado positivo que tanto esperamos – um acordo que garanta à aprovação do nosso reajuste, conforme enviado ao Congresso Nacional, ainda este ano, para que a primeira parcela esteja nos nossos contracheques em junho de 2015.
Assembleia-geral nesta quinta
Portanto, todos à assembleia-geral desta quinta-feira (9), às 15h, na Praça dos Tribunais (SAUS), debater nossa conjuntura atual e traçar os próximos passos da nossa luta pelo reajuste para todos.
Mesmo tratamento
O Sindjus insistiu para que o presidente do STF dê o mesmo tratamento à aprovação dos PLs dos magistrados e servidores. O sindicato afirmou entender que há uma diferenciação na tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional, que é regimental, em razão de os magistrados serem agentes políticos, considerados pelo Legislativo como órgão.
Dessa forma, o PL dos magistrados vai direto para Plenário não necessitando esperar o prazo de cinco sessões para obter o parecer de cada comissão. Já o dos servidores, precisa esperar esse prazo, mas pode tramitar em regime terminativo nas comissões dispensando o Plenário.
No entanto, mesmo tendo conhecimento sobre a diferenciação no processo de tramitação, o Sindjus pediu para que nenhum projeto se sobreponha ao outro no tocante ao empenho do ministro.
Lewandowski frisou que não há possibilidade de ele priorizar o da magistratura, prova disso é que nas reuniões com o governo estão indo, pelo STF, um representante do projeto dos servidores e outro dos magistrados.
Amarildo afirmou ainda que, como das vezes passadas, o Judiciário conseguindo um acordo com o Executivo, os dois projetos são votados de forma conjunta. Mais uma vez o ministro assegurou que está empenhado de igual maneira em garantir o reajuste de servidores e magistrados.
Fragmentação
O presidente afirmou que foi procurado por representantes de associações de servidores de tribunais superiores que lhe entregaram uma proposta voltada à fragmentação da categoria, com carreiras exclusivas para tribunais superiores. Lewandowski explicou que é presidente do Judiciário, mas também do STF, por isso aceitou receber a proposta, que será estudada pelo Supremo. Porém, afirmou aos defensores das carreiras exclusivas que o STF tem um projeto no Congresso Nacional, o PL 7920/14, que contempla todos os servidores e que as atenções, neste momento, estão todas voltadas para sua aprovação.
Nesse momento da reunião, o Sindjus entregou um ofício com a posição da Diretoria contrária à fragmentação do Poder Judiciário, combatendo, principalmente, a criação de carreiras exclusivas para os tribunais superiores e o projeto de lei que institui a Gratificação Eleitoral (GRAEL). Junto com esse documento, levou às mãos do ministro Lewandowski a moção de repúdio contra as tentativas de fragmentação da nossa categoria aprovada na assembleia-geral do dia 12 de setembro.
CLIQUE AQUI para ver ofício e moção de repúdio.
MS
O ministro Lewandowski não quis comentar o pedido de vista do ministro Dias Toffoli (Data-Base) e os mandados de segurança que estão com a ministra Rosa Weber (contra cortes orçamentários do Judiciário/MPU). Como se trata de questões judiciais, ponderou que um ministro não se envolve nas rotinas de outros ministros, inclusive aconselhou, no que se refere ao MS, ao Sindjus a procurar a ministra Rosa Weber, que pode até decidir monocraticamente sobre essa questão. Atestou que continua defendendo a autonomia do Poder Judiciário, inclusive, durante as conversas, falou aos ministros Luis Adams e Miriam Belchior que é inconstitucional o Executivo cortar o orçamento do Judiciário antes dele chegar ao Congresso Nacional.
Desenrolar
Segundo o calendário de negociação, uma nova reunião entre os representes do STF e do Executivo deve ocorrer na próxima semana. Amarildo ficou de informar ao Sindjus o resultado desse próximo encontro, assim como todas as novidades que envolvam o nosso reajuste.
Também estiveram presentes na reunião com Lewandowski os coordenadores da Fenajufe, Mara Weber, Adilson Rodrigues e Alexandre Martins.
Crédito : Daniel Nogueira