Sindjus cobra resposta do STM sobre ocupação irregular de FCs e apartamentos funcionais
O Sindjus encaminhou, nesta quinta-feira (30), ofício à presidenta do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth, cobrando ações e respostas quanto aos problemas apresentados pelo sindicato no início de sua gestão, principalmente, no que se refere à ocupação irregular de funções comissionadas por militares da reserva remunerada e ao descumprimento da fila de espera para apartamentos funcionais, além de seu uso irregular.
No dia 24 de junho, o Sindjus se reuniu com a presidenta para expor a realidade enfrentada pelos servidores no tribunal, inclusive o fato de militares aposentados ocuparem funções comissionadas que deveriam ser destinadas aos servidores efetivos. O sindicato cobrou a desmilitarização do STM e a valorização do quadro próprio.
Também informou sobre as denúncias feitas pelo Sindjus sobre a ocupação irregular de apartamentos funcionais por militares, inclusive muitos passando na frente de servidores civis e dos próprios militares na fila de espera.
Maria Elizabeth, na ocasião, afirmou que era totalmente contra o desrespeito à fila dos apartamentos funcionais e que ia atuar para impedir essas irregularidades. O tempo passou e até agora nada foi feito, Muitos servidores criaram expectativa e se frustraram, pois, nesses aspectos, a situação continuou a mesma da gestão anterior. O Sindjus tem procedimento na Ouvidoria do STM sobre esse assunto e ainda não há resposta.
Em relação ao caso dos miliares da reserva ocuparem função de forma indevida, a ministra havia prometido estudar o caso. Também não houve qualquer resposta quanto a esse tema até agora, gerando a insatisfação de um grande número de servidores efetivos que se sente desprestigiado. Importante recordar que o sindicato levou esse problema até o CNJ, pois a prática é uma afronta à legislação.
É papel do sindicato tanto cobrar solução para as reivindicações da categoria quanto reconhecer os feitos da administração. E a presidenta Maria Elizabeth, atendendo aos pleitos levados pelo sindicato na reunião do dia 24 de junho, e reforçados pelo coordenador Beto Sampaio, assinou, no Dia do Servidor, em ato realizado no Salão Nobre do Tribunal, atos flexibilizando o horário de trabalho e criando o berçário. Na ocasião, também inaugurou o bicicletário e homenageou servidores antigos da Justiça Militar.
O sindicato reconhece avanços nesses feitos, mas entende que é preciso fazer ainda mais e mexer justamente no que há de mais grave, como a ocupação irregular de funções comissionadas e o desrespeito à lista de espera para apartamentos funcionais, situações que atacam o princípio da moralidade.
A gestão da presidenta é curta, pois fica na presidência até março de 2015, mas o Sindjus acredita que há plenas condições dela, nesse período, resolver essa questão, colocando realmente o dedo na ferida, de modo que possa deixar, como legado, uma gestão focada na valorização dos servidores efetivos da Justiça Militar e na ética, pondo fim a uma série de irregularidades praticadas por gestões que não deixaram saudade alguma.
