Relator do PL 7920 na CFT promete apresentação célere do relatório

Os coordenadores do Sindjus Jailton Assis, Ana Paula Cusinato e Sheila Tinoco reuniram-se, na noite desta terça-feira (11), com o relator do PL 7920/14 na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), para explicar ao parlamentar a importância desse projeto para a categoria e pedir seu apoio nessa empreitada.

O deputado iniciou a reunião informando que após contato com servidores da Paraíba decidiu pedir a relatoria da matéria. Informado pelos coordenadores que o sindicato também pediu para que a relatoria fosse designada a ele, agradeceu e prometeu apoio.

O Sindjus explicou a situação orçamentária do projeto, inclusive a determinação da ministra do STF Rosa Weber, por meio de liminar em mandado de segurança, de que o Congresso Nacional examine a proposta orçamentária aprovada pelo Poder Judiciário. Tal liminar foi utilizada pelo deputado Mario Feitoza na elaboração dos pareceres dos PLs 7917 e 7918, ambos de 2014, que tratam do reajuste do subsídio dos magistrados e dos membros do MPU, respectivamente.

Manoel Junior considerou essa decisão importante para a construção de seu relatório. Afirmou que assim que terminar o prazo para apresentação de emendas vai apresentar seu relatório e pedir pauta, inclusive se comprometeu a trabalhar com integrantes do governo e da oposição para garantir a votação e a aprovação da matéria.

Observando o trânsito do parlamentar junto aos líderes, inclusive considerando o fato da reunião ter acontecido na Liderança do PMDB, o Sindjus pediu o apoio do relator para colher assinaturas para o requerimento de urgência urgentíssima para que o PL 7920 seja apreciado em Plenário, visto que os projetos da magistratura e dos membros do MPU podem ir para o Plenário a qualquer momento. O requerimento de urgência urgentíssima será trabalhado também para o PL 7919.

O Sindjus explicou que vai trabalhar em duas frentes para garantir a aprovação do reajuste, tanto colhendo assinaturas dos líderes para o requerimento de urgência urgentíssima quanto esperando o prazo de cinco sessões para votação do parecer na CFT.
O deputado Manoel Junior considerou acertada a estratégia do Sindjus e se comprometeu a ajudar nas duas frentes.

A categoria precisa ficar atenta aos chamados do Sindjus e se manter mobilizada, pois o sindicato vai utilizar de todos os mecanismos de pressão dentro do Congresso Nacional para tentar destravar a negociação entre Judiciário e Executivo.