Com muita luta PL 7919 passa pela CTASP e avança para CFT

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Não foi fácil. O Sindjus travou duas grandes batalhas na reunião da Comissão de Trabalho, na manhã desta quarta (26), para que o PL 7919 pudesse ser aprovado. A primeira batalha foi com relação à não aceitação do relatório pela PGR, , que chegou a orientar alguns deputados para que não votassem o projeto com as emendas, inclusive já tinha construído um pedido de vista que seria feito para impedir a votação. Com uma excelente articulação realizada pela relatora Flávia Morais e o deputado Policarpo, foi apresentada a proposta de garantir a emenda 10 (exclusão da terceirização e jornada de trabalho) ao procurador-geral da República, que inicialmente não aceitava nenhuma emenda. Como contraproposta da PGR, veio a manutenção parcial da emenda 10, suprimindo a parte do projeto que tratava da terceirização. Portanto, obtivemos com esse acordo, muito difícil de ser viabilizado, mas certamente um grande avanço, pois a terceirização era um risco para todos os servidores do MPU.

Vencida essa batalha, iniciou-se a segunda, contra a obstrução do deputado Silvio Costa (PSC/PE), que fez de um tudo para derrubar a reunião. A coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato foi falar pessoalmente com o parlamentar, explicando que os projetos dos magistrados, dos membros do MPU e dos servidores do Judiciário já tinham sido aprovados pela CTASP e que o reajuste dos servidores do MPU não poderia ficar para trás dessa forma. O deputado Policarpo também ajudou nessa argumentação. Como resultado, o deputado Silvio Costa fez um acordo com os demais integrantes da comissão para que a reunião fosse aberta apenas para votar o PL 7919. E foi exatamente isso o que aconteceu. A reunião da CTASP foi iniciada única e exclusivamente para a votação do PL 7919, sua inclusão na pauta e aprovação, acatada parcialmente a emenda 10. O PL 7919 agora segue para CFT.

Imediatamente após a votação, o Sindjus solicitou ao deputado Manoel Júnior (PMDB/-PB) que relate também o projeto de lei 7919, dando a mesma celeridade que garantiu ao PL 7920. O sindicato também oficiou ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação solicitando que a relatoria seja dada a Manoel Júnior.

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