Governo suou muito para impedir votação do PL7920 na CFT. Quarta temos nova batalha!
Líder do governo, Afonso Florence (PT-BA) pede vista impedindo votação do PL 7920
Foi uma manhã eletrizante na Comissão de Finanças e Tributação. O PL 7920 era o item 43 da pauta e os servidores lotaram o plenário 04 com cartazes e muito barulho. Foi uma imensa luta para que a reunião alcançasse o quórum de 17 deputados para ser iniciada, número esse só alcançado por volta das 11h30. A reunião começou com a votação dos requerimentos de inversão de pauta dos reajustes de magistrados e membros do MPU, ambos os projetos (PL 7917 e 7918) foram aprovados na CFT. Observe-se: aprovados por força da liminar da ministra do STF, Rosa Weber, ao MS 33186.
Em seguida foi votado requerimento de inversão de pauta para o PL 6244/13, que cria cargos no âmbito da administração pública federal. O deputado federal do PSDB do Paraná, Luiz Carlos Hauly, pediu vista e afirmou que queria votar logo o PL 7920. Com isso, o líder do governo, deputado Afonso Florence (PT/BA), que chegou só depois que o quórum havia sido alcançado, numa demonstração bastante clara que o governo trabalhou para derrubar o quórum, afirmou que, em retaliação a não aprovação do projeto de criação de cargos, votaria contra a inversão de pauta do PL 7920 que seria votada em seguida. Na verdade, essa disputa foi criada pelo governo para obstruir a votação do PL 7920.
O deputado Miro Teixeira (PROS/RJ) ainda tentou construir um acordo, mas não obteve êxito. Dessa forma foi votado e aprovado o requerimento de inversão de pauta para o PL 7920. Em seguida, Afonso Forense pediu a retirada de pauta e afirmou que o PT entrava em obstrução. Foi derrotado. Pediu verificação do quórum. E com muita luta, o quórum foi alcançado e festejado pelos servidores. O relator, deputado Manoel Junior, que defendeu a votação e aprovação do projeto, leu a conclusão de seu relatório pela adequação orçamentária. No entanto, o deputado Afonso Forense, utilizando da sua arma para impedir a votação do PL 7920, pediu vista com o argumento de que o projeto só foi incluso na pauta na noite de ontem e que ele ainda não havia analisado seu impacto.
Assim como na CTASP, a atuação do Sindjus garantiu que a apresentação do relatório e sua inclusão na pauta se dessem de forma relâmpago deixando o governo boquiaberto. Inclusive, o líder do governo afirmou que os servidores e o relator poderiam procurá-lo porque ele poderia ajudar a construir um acordo com o governo para que o projeto fosse aprovado. E é exatamente isso que o Sindjus vai fazer: pressionar para que Afonso Florence cumpra sua promessa e promova essa articulação para que o PL 7920 seja votado já na próxima quarta (3).
Intensificação da luta
Para o sindicato, embora o PL 7920 não tenha sido aprovado, o que se viu na CFT hoje dá ainda mais ânimo para que a luta continue. O governo suou muito para impedir essa votação. Utilizou da sua última carta na manga (pedido de vista) para conseguir barra a votação do nosso reajuste. Tentou derrubar o quórum, obstruir, retirar o projeto de pauta e foi derrotado. Se nosso reajuste tivesse ido pra votação, teria sido aprovado. Inclusive, vários deputados, como Luiz Carlos Hauly, falando em nome da oposição, declararam que votariam pela aprovação do nosso reajuste.
Além de procurar o deputado Afonso Florence para fazer essa articulação com o governo pela aprovação do PL 7920 na CFT, o Sindjus vai continuar pressionando o presidente Lewandowski para que ele feche a negociação com a presidenta Dilma e também vai articular a aprovação do requerimento de urgência com o Colégio de Líderes, para que nosso projeto permaneça colado ao dos magistrados, indo diretamente para o Plenário.
Nesta quinta (27), às 15h, na Praça dos Tribunais, temos assembleia-geral para definir os próximos passos da nossa luta, mas desde já temos a certeza de que teremos dias de luta intensa pela frente. Temos de incomodar o governo de todas as formas e cobrar de Lewandowski que os PLs 7917 (magistrados) e 7920 (servidores) sejam aprovados em conjunto.
#DevolveFlorence
Como parte da mobilização pela aprovação do PL 7920, os servidores devem enviar email ao deputado Afonso Florence ([email protected]) pedindo para que ele seja justo, uma vez que o projeto dos magistrados e membros do MPU foi aprovado, e devolva logo o nosso PL para votação. #DevolveFlorence
