Golpe desferido: Câmara aprova reajuste de magistrados/membros e desconsidera servidores
A traição, conforme anunciada pelo Sindjus, foi confirmada. Na tarde desta quarta (17), o Plenário da Câmara aprovou os PLs 7917 e 7918 que concedem, respectivamente, reajuste para magistrados e membros do MPU. Com isso, abriu-se a porteira para aprovação de reajuste para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República, também aprovados na tarde de hoje.
Os requerimentos de urgência urgentíssima dos PLs 7919 e 7920 sequer foram lidos provando que não houve acordo algum entre os chefes do Judiciário/MPU com o Executivo. Os coordenadores do Sindjus foram Supremo Tribunal Federal, acompanhados de dirigentes da Fenajufe, tentando encontrar uma solução para mais esse arrocho do governo federal.
Para a Direção do Sindjus, tanto Lewandowski quanto Janot não cumpriram o compromisso que fizeram de garantir a aprovação conjunta dos reajustes. Por mais uma vez, os servidores foram deixados na mão porque os chefes do Poder Judiciário e do MPU não se comportaram como chefes de poder, pois teriam que ter provocado uma crise institucional para viabilizar o pleito dos servidores.
O Executivo não respeita o Judiciário/MPU justamente porque ninguém se impõe perante a arbitrariedade do Palácio do Planalto. Infelizmente, Lewandowski e Janot traíram a confiança da categoria comportando-se como tantos outros ex-presidentes e procuradores-gerais da República que empurraram a desvalorização dos servidores para debaixo do tapete.
Davi x Golias
Durante toda esta semana, os coordenadores do Sindjus realizaram movimentações no sentido de garantir a aprovação do Reajuste Para Todos, algumas já até publicadas em nosso site.
Buscando manter a cola entre o reajuste dos magistrados/membros do MPU com o dos servidores, um grupo formado pelos coordenadores do Sindjus Jailton Assis e Ana Paula Cusinato, juntamente com Mara Weber (RS), Roberto Ponciano (RJ), Valter Nogueira (RJ) e João Evangelista (SP) conseguiram, por intermédio do deputado Elvino Bohn Gass, conversar com o deputado Afonso Florence, responsável pela apresentação da emenda de adequação ao PL 7920 na CFT.
O intuito foi o de demonstrar que a redução do impacto orçamentário resultante da transferência da primeira parcela do reajuste para novembro de 2015 tornava viável a aprovação do reajuste em Plenário.
Na segunda-feira (15), o DG do STF entregou diretamente na Casa Civil um estudo com o parcelamento a partir de novembro na tentativa de construir um acordo com o governo. Essa construção foi buscada pelo grupo de dirigentes sindicais no Congresso Nacional e no próprio Palácio do Planalto.
Após a tentativa do STF falar com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o coordenador Jailton Assis foi à sede do Poder Executivo demonstrar a viabilidade do reajuste em conversa com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Jailton tentou ainda construir uma ponte entre a SRI e o STF, já que até então não havia posicionamento algum da Casa Civil sobre o reajuste dos servidores.
No retorno ao Congresso, novamente o grupo de servidores trabalhou com o chefe de gabinete da liderança do governo a aprovação da proposta encaminhada pelo STF em Plenário. Foi entregue ao líder do governo, deputado Henrique Fontana, proposta de emenda substitutiva ao PL com o parcelamento para novembro de 2015 refletindo assim o teor da tentativa de acordo apresentado pelo STF ao Planalto no dia anterior.
Paralelamente, o Sindjus pediu para que Amarildo comparecesse à reunião do Colégio de Líderes. O DG do STF participou da reunião e construiu o contato telefônico entre o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e o presidente do STF, que discutiram a possibilidade de incluir o requerimento de urgência urgentíssima do PL 7920 na pauta do Plenário.
O presidente da Câmara também articulou conversa telefônica entre Lewandowski e o vice-presidente da República, Michel Temer, visando garantir o reajuste dos servidores. Michel Temer se comprometeu a dar uma resposta ao presidente do STF.
Na noite de quarta-feira, após ter sido verificado pelo grupo de dirigentes sindicais que ainda não havia resposta da Casa Civil sobre a proposta de acordo enviada pelo Supremo, houve intervenção do deputado Policarpo, que solicitou ao DG do Supremo que Lewandowski fizesse contato com os líderes Eduardo Cunha, Pauderney Avelino e Miro Teixeira com objetivo de sensibilizá-los para a aprovação do PL 7920. Também foi reforçado pelo deputado o pedido já feito pelo Sindjus de que Lewandowski ameaçasse retirar o PL 7917 da pauta para forçar o acordo.
Após esse diálogo, encerraram-se os trabalhos de terça-feira já quase perto do início da quarta-feira.
Na manhã de quarta-feira (17), o mesmo grupo atuou no Congresso Nacional entregando a proposta de emenda substitutiva aos líderes Pauderney Avelino, Miro Teixeira, Eduardo Cunha e Manoel Junior, de modo a ajudar no trabalho que deveria ser feito pelo STF a pedido de Policarpo.
Novos contatos foram realizados com a SRI onde houve a informação de que nada havia avançado em relação ao acordo. O Sindjus solicitou a diversos parlamentares que fizessem pronunciamento a favor da inclusão dos requerimentos de urgência dos PLs 7920 e 7919 na pauta do Plenário, o que foi atendido por muitos. Em seguida, os coordenadores foram para o STF em busca de uma última reunião com o ministro Lewandowski na tentativa de que ele condicionasse a aprovação do reajuste dos magistrados/parlamentares ao dos servidores.
Não foi possível conversar com o presidente Lewandowski, mas o DG afirmou que o ministro espera a resposta do vice-presidente Michel Temer. Embora não haja mais chance do reajuste ser aprovado este ano porque não haverá mais sessão da Câmara, o presidente espera que os recursos ao PL 7920 sejam garantidos no Anexo V da LOA.
Diferentemente da história bíblica, Golias vence Davi até o momento.
O coordenador Jailton Assis está, na noite desta quarta-feira, no Congresso Nacional acompanhado de dirigentes da Federação e do assessor parlamentar do TSE, Flávio Santana, que a pedido do presidente Dias Toffoli articula uma reunião com o líder do governo, deputado Henrique Fontana, para se discutir os passos que ainda são possíveis de serem dados no dia de hoje.
Luta continua
O Sindjus não vai desistir do Reajuste Para Todos. Apesar da derrota de o reajuste dos membros/magistrados ter sido aprovado e o dos servidores ter sido deixado de lado, temos de seguir na brigar para incluir a parcela de 2015 na LOA.
Como tudo indica que a votação da LOA ficará para o próximo ano, temos de manter o foco e saber cobrar de Lewandowski e Janot atitudes dignas de chefes de poder. É preciso acusar o Poder Executivo do golpe, da discriminação, na pessoa da presidenta Dilma, sem tirar a responsabilidade dos negociadores formais (Janot e Lewandowski), que certamente não tiveram pudor algum em aceitar o reajuste deles e nos deixar para trás.
Não esqueçamos dos deputados e senadores que disseram ontem e hoje exaustivamente que apoiam nossa causa, que consideram injusta a aprovação do reajuste apenas dos magistrados/membros e que não votaram nossos PLs porque não quiseram.
Prepare-se para novas estratégias, muito mais luta, muito mais servidores no front, pois não vamos desistir do Reajuste Para Todos.
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