Sindjus cobra reajuste e PGR afirma continuidade da luta pela inclusão dos recursos naLOA

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Os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato, Cledo Vieira e Jailton Assis reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (19,) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do reajuste dos servidores do Ministério Público da União.

Rodrigo Janot abriu a reunião reafirmando o trabalho conjunto com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informando a estratégia adotada para a negociação do reajuste de membros e servidores. Janot afirmou que o empenho da administração do MPU foi equânime para membros e servidores, relatou que na véspera da aprovação dos PLs 7917 e 7918 tanto ele quanto Lewandowski insistiram na negociação com o Executivo a fim de aprovar os PLs 7919 e 7920.

Para ilustrar esse empenho, afirmou que eles aceitaram a proposta de reduzir o valor do subsídio de membros do MPU e magistrados com objetivo de voltar a negociar o reajuste dos servidores. No entanto, apesar de todas as tratativas, não houve acordo. Relatou que está consternado com a não aprovação do reajuste dos servidores. O procurador-geral informou, ainda, que tanto ele quanto Lewandowski continuam empenhados para que os recursos necessários para a implantação dos PLs 7919 e 7920 constem do Anexo V da Lei Orçamentária Anual 2015.

Defasagem Salarial

Em seguida, o coordenador-geral do Sindjus Jailton Assis fez um resgate do que chama de “volta atrás”, lembrando que, em função inclusive da atuação da FRENTAS em 2008/2009, os servidores do MPU e do Judiciário estão em comprovada defasagem comparada às demais categorias de servidores públicos federais e que esse abismo precisa ser sanado o mais breve possível ou o debate de reajuste salarial consolidará a nossa defasagem.

Janot concordou com a tese e informou que desde o início das tratativas com o Executivo utiliza esse argumento para defender o reajuste dos servidores.

A coordenadora Ana Paula Cusinato informou ao procurador-geral sobre o trânsito em julgado de ação dos 13,23%, que beneficia servidores da Justiça do Trabalho de todo país. Explicou que o Sindjus estuda a possibilidade de extensão administrativa e, caso possível, essa ação constará da pauta de reivindicações a ser apresentada para o procurador-geral da República.

Ressaltou que é preciso encarar essas reivindicações como paliativas para a situação da ainda não aprovação do reajuste dos servidores e que as mesmas demandas serão apresentadas ainda hoje no Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral informou que tratará sim da pauta alternativa e, caso seja viável administrativamente, será encaminhada, mantendo a parceria de atuação com o STF também nesses casos. Solicitou que os sindicatos apresentem em conjunto a pauta alternativa.
Ana Paula ressaltou que as duas questões devem ser encaminhadas paralelamente e que os servidores contam com a firme atuação do procurador-geral para sanar a injustiça que é a não aprovação do reajuste dos servidores e também com a sensibilidade para a imediato análise dos itens da pauta de reivindicações.

O Sinasempu, que também participou da reunião, apresentou a indignação dos servidores do MPU e outras alternativas paliativas salariais, que, a pedido do procurador-geral, serão encaminhadas em conjunto.

Atitude de solidariedade

Rodrigo Janot informou que quer demostrar seu compromisso com a luta pelo reajuste dos servidores e uma das formas que decidiu adotar é de renunciar ao auxílio-moradia a que tem direito como membro do MPU até que o reajuste dos servidores seja aprovado.

Quintos

Ontem (18), o Sindjus noticiou a previsão do pagamento de parte do passivo dos quintos, o que foi na reunião de hoje confirmado pelo procurador-geral da República, que enfatizou que determinou que toda a sobra orçamentária, que antes seria dividida entre membros e servidores como acontece todos os anos, seja destinada exclusivamente para o pagamento dos passivos de servidores, em função da aprovação do reajuste dos membros e a não aprovação do reajuste dos servidores.

Outras pautas

O Sindjus e o Sinasempu, em parceria com as associações de servidores, irão organizar a pauta de reivindicação dos servidores, que será trabalhada a partir de fevereiro.
Para isso, as entidades deverão reunir-se em breve, a fim de definir prioridades e fundamentar tecnicamente cada demanda.

Também participaram da reunião pela ASMPF Leilah Garcia e Geraldo Salvador, o secretário-geral do MPU Lauro Cardoso, o assessor de Relações Institucionais Peterson de Paula e o secretário-geral do CNMP Blal Dalloul.

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