Agência Senado: Congresso reúne-se dia 24 para analisar regras de vetos presidenciais

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (10), que o Congresso Nacional vai se reunir no dia 24 de fevereiro para examinar vetos presidenciais. Atualmente dez vetos estão na fila e quatro passarão a trancar a pauta até o fim do mês.

Antes do exame dos vetos, no entanto, Renan Calheiros propõe a aprovação de novas normas para acelerar a votação desse tipo de matéria. Ele ressaltou que já houve avanços nesse sentido, como o projeto que estabeleceu prazo de 30 dias para a análise de vetos.

Ainda assim, Renan acredita serem necessárias outras mudanças, para que o processo fique mais racional e de acordo com as expectativas da sociedade. “É fundamental, para que a gente possa cumprir esse dever constitucional, que sejam criadas regras para a apreciação desses vetos. A modernidade, a racionalidade e a própria sociedade não aceitam mais métodos jurássicos de votação de vetos, com sessões que duram até 19 horas, como já aconteceu. O tumulto passa a ser uma opção política e o Congresso não pode ficar exposto a isso”, alertou o senador.

Os novos procedimentos para análise de vetos presidenciais foram discutidos na segunda-feira (9) em reunião entre Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Dois dispositivos dos regimentos internos das duas Casas relacionados a vetos precisam ser regulamentados: o uso de cédula eletrônica e a forma de apresentação de destaque para votação em separado. “Uma minuta do projeto será apresentada ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara para então ser votada nas Mesas de cada uma das Casas e depois no Plenário do Congresso. A ideia é que isso aconteça logo para que as novas regras já valham na próxima sessão do Congresso”, explicou Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado.

O presidente Eduardo Cunha pretende, na reunião da Mesa desta quarta-feira (11), já apresentar a proposta à Mesa Diretora da Câmara para poder votar na terça-feira depois do Carnaval.

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