Sindjus e Fenajufe cobram do Diretor-Geral do STF fechamamento do acordo sobre o PLC 28


Negociações, conversas e promessas já duram 6 anos

A mobilização dos servidores no Ato Nacional, desta quarta (27), abriu os caminhos para uma reunião com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, representantes da Fenajufe e os coordenadores do Sindjus Eugênia Lacerda e José Rodrigues Costa. Foram cobradas informações sobre o andamento das negociações envolvendo o PLC 28/15.

O DG afirmou que o Supremo tem mantido conversas com a equipe econômica do Executivo e também com o líder do governo no Senado Federal, senador Delcídio Amaral (PT/MS).

Amarildo explicou que o STF tem feito junto ao líder do governo algumas simulações quanto à forma de implementação do reajuste uma vez que ainda não há proposta concreta por parte do Planalto.

O diretor-geral revelou também que o STF negociou com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que o requerimento de urgência ao PLC 28/15 seja colocado em votação no Plenário apenas quando o acordo orçamentário entre Judiciário e Planalto estiver firmado. O DG garantiu aos dirigentes que nenhuma negociação será fechada sem consultar os servidores, apesar de o substitutivo ao PL 6613 ter sido enviado pelo STF ao Congresso sem o aval da categoria.

Durante a reunião, Amarildo explicou que o STF trabalha com a possibilidade de negociar a aprovação do PL 5426/13, que está na Comissão de Finanças da Câmara e atualiza os cargos comissionados. Os dirigentes sindicais demonstraram preocupação com essa estratégia, frisando que nada pode atrapalhar o caminho do PLC 28/15. Inclusive, a prioridade na tramitação do PLC 28 já foi aprovada em plenária nacional e reuniões ampliadas da Fenajufe e também em assembleias do Sindjus.

O Sindjus ressalta a importância de o Presidente do STF, chefe do Poder Judiciário, assumir seu papel nas negociações do reajuste dos servidores, assim como fez com as tratativas do reajuste, auxílio-moradia e gratificação por acúmulo de função dos Magistrados.

Vale ressaltar que as conversas e promessas em torno do PCS já duram 6 anos, pois foi em 2009 que o PL 6613 (atualmente PLC 28/2015 no Senado) foi enviado ao Congresso Nacional. Os servidores têm que se conscientizar que sem a mobilização dificilmente o projeto será sancionado pela presidente Dilma na atual conjuntura de um governo que retira direitos dos servidores, arrocha os salários e só fala em ajuste fiscal, inclusive fazendo corte no Orçamento de quase 70 bilhões de reais.

Participaram pela Fenajufe, além de Eugênia que é coordenadora do Sindjus e da Federação, os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Mara Weber.

🔥9 Total de Visualizações