Sindjus leva demandas dos servidores ao presidente do TSE

Na última quinta-feira (18/6), os coordenadores do Sindjus José Rodrigues Costa, Eugênia Lacerda, Itamar Camilo e Neusa Ferreira foram recebidos pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. A audiência teve por objetivo apresentar a nova diretoria do Sindjus e tratar de assuntos de interesse dos servidores do Tribunal. Também participaram da reunião os servidores do TSE Daniela e Denis.

Greve

Os coordenadores do Sindjus solicitaram ao ministro apoio ao movimento paredista, tanto no que consiste em reconhecer sua legitimidade quanto na aprovação do PLC 28/2015. O pedido foi para que ele atue em conjunto com o ministro Lewandowski na construção do acordo com o Executivo e na viabilização da matéria no Congresso Nacional. Também foi solicitado que não haja corte de ponto ou retaliação aos grevistas. O ministro ponderou que não considera a greve oportuna e lembrou que na sua passagem pelo Poder Executivo defendia o corte de ponto de grevistas. No entanto, disse ainda não saber qual será sua atitude como presidente do TSE.

Plano de Saúde

Os servidores do TSE têm sofrido com mudanças em seu plano de saúde. A resolução aprovada recentemente trará dificuldade na permanência e na inclusão de dependentes econômicos. Segundo o ministro, os casos especiais de dependentes serão analisados pela própria presidência. Os coordenadores do Sindjus presentes ressaltaram os casos de outros tribunais, que frequentemente conseguem suplementação de crédito junto ao Poder Executivo para resolver os problemas com plano de saúde sem prejudicar seus servidores. Citaram o caso do STJ que conseguiu a suplementação de 175 milhões para o plano de saúde de lá. O ministro informou que não buscou suplementação porque não conhecia os números.

PLC 25

A diretoria do Sindjus também cobrou empenho do ministro no avanço do PLC 25, aprovado no dia 17 de junho na CCJ do Senado. A matéria trata da equiparação das chefias de Cartório Eleitoral. O ministro afirmou que o TSE trabalha pela sua aprovação e que não sabe ainda como será sua implementação, que ocorrerá após a aprovação da lei.

PLC 7990

O Sindjus também pediu que o ministro faça as gestões necessárias para aprovação do PLC 7990, de 2014, que trata de criação de cargos nos tribunais eleitorais, destinados às áreas de tecnologia da informação. O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O ministro Toffoli ressaltou que a presidência do TSE acompanha esse e outros projetos de perto, mas que não é o momento de solicitar orçamento ao Poder Executivo tendo em vista a tramitação do PLC 28/2015.

Uma nova audiência será solicitada com o presidente do TSE para tratar dos demais assuntos de interesse dos servidores.

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