PLC 28: Sindjus reforça pedido de apoio à Presidência e Corregedoria do TJDFT

Os coordenadores do Sindjus José Rodrigues Costa e Júnior Alves reuniram-se, nesta sexta-feira (3/6) com o presidente do TJDFT, Getúlio de Moraes Oliveira, com a 1º Vice-Presidente, Carmelita Brasil, com o Corregedor, Romeu Gonzaga Neiva, e a Conselheira do CNJ Ana Maria Duarte Amarante, para buscar apoio à sanção do PLC 28 e compreensão à greve da categoria. Também participaram da reunião, o presidente da AOJUS/DF, Gerardo Alves Lima Filho, e os servidores do TJDFT Ângela e Paulo Costa.

Os coordenadores abordaram a grande vitória obtida no dia 30 de junho com a aprovação do PLC 28/15 no Plenário do Senado, explicando que o prazo de sanção ou veto presidencial de 15 dias úteis já começou a correr no dia 3 de junho.

O Presidente foi muito receptivo em relação ao nosso pleito, falando, inclusive, que acompanhou toda a sessão do Senado. Informou que antes de encaminhar ofício ao presidente do Senado, já havia encontrado Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para pedir apoio ao PLC 28. Garantiu que continuará empenhado nesta causa. A desembargadora Ana Maria Amarante também declarou total apoio às reivindicações da categoria.

Os dirigentes informaram que, em assembleia-geral, a categoria decidiu pela continuidade da greve, ressaltando sua legitimidade, até o projeto ser sancionado. Sendo assim, foi passado aos desembargadores o cenário da greve do TJDFT, sua importância para o movimento paredista e o pedido de compreensão à luta dos servidores.

O Corregedor destacou que a Portaria 58, de 17 de junho de 2015, que estabelece medidas para garantir a continuidade dos serviços administrativos e jurisdicionais no TJDFT durante a greve, vem sendo cumprida, não tendo identificado nenhuma ocorrência negativa. Portanto, não há qualquer indício de corte de ponto. A 1ª Vice Presidente citou apenas um caso específico quanto à quantidade de processos represados e externou sua preocupação em relação aos serviços acumulados quando do retorno da greve.

O Sindjus detalhou o sério problema da defasagem salarial da categoria e seus reflexos como a alta evasão de servidores para outras carreiras e o expressivo endividamento dos colegas, muitos já sem margem consignável, enfatizando assim a necessidade emergencial de se implantar a recomposição salarial das perdas dos últimos anos.