STF abandona PLC 28 e retoma negociação com Executivo para apresentar proposta rebaixada


A resposta é fortalecimento da greve!

Em comunicado sobre o PLC 28, datado de 22/7/2015, o Presidente do STF, Ricardo Lewandowksi afirmou:

“firme em meus propósitos de valorização da categoria, determinei aos nossos técnicos a retomada de negociações com o Ministério do Planejamento, buscando construir uma solução que permita recompor a sua remuneração, em bases dignas, mas condizentes com a atual realidade econômica do País” (Confira AQUI)

Na manhã desta sexta-feira (24/7), o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, e o secretário de Gestão de Pessoas do STF, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes – designados pelo presidente Lewandowski para essa tarefa – estiveram reunidos com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e com o diretor de Programa da Secretária Executiva daquele Ministério, Cleyton Moura, e com o secretário adjunto de Orçamento Federal, George Soares para dialogarem sobre a retomada das negociações entre Judiciário e Executivo em torno da recomposição salarial da nossa categoria.

Segundo nota divulgada pelo Supremo (Confira AQUI), foram estabelecidas algumas premissas e o calendário para conclusão dos trabalhos considerando os prazos estabelecidos para envio das propostas orçamentárias com impacto da recomposição que vier a ser negociada.

A atitude do STF de negociar outros patamares e condições para nossa reposição salarial sem consultar a categoria é um desrespeito à luta dos servidores.

O Presidente do Supremo claramente está abandonando o projeto que é de sua autoria e retomando negociação com Executivo para apresentar nova proposta rebaixada, sob alegação de que a reposição dos servidores tem que ser condizente com a atual realidade econômica do País. A pergunta que fica é por que esse mesmo argumento não foi usado quando da aprovação do auxílio-moradia regulamentado pelo CNJ, órgão presidido também pelo ministro Ricardo Lewandowski?

Vale ressaltar, ainda, que o PLC 28 já é um rebaixamento do PL 6613 e está se desenhando um novo rebaixamento da proposta.

O Sindjus frisa que a posição da categoria, aprovada em assembleia, é em defesa da implementação do PLC 28 e não aceitará que nenhuma proposta seja acordada entre Judiciário e Executivo sem o seu aval. E é por isso que a greve deve ser fortalecida em todo o DF. Lutamos por um direito, lutamos pela autonomia do Poder Judiciário, lutamos por respeito, lutamos por justiça!

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