Presidente do STJ recebe o Sindjus e declara apoio às reivindicações da categoria


Durante reunião presidente ainda disse que STF negocia contraproposta com Executivo

Após um Ato, às 13h30 desta terça-feira (4/8), em que servidores fizeram um grande abraço ao STJ, o presidente do tribunal, Francisco Falcão, acompanhado do diretor-geral Miguel Fonseca de Campos e do assessor Eronildes Ribeiro, recebeu o Sindjus, representado pelos coordenadores José Rodrigues Costa, Eugênia Lacerda, Francisco Vaz, Ednete Bezerra e Najla Melo. Também participou da reunião o servidor Haroldo Couto. A conversa foi para tratar da greve e do PLC 28.

Com relação à mobilização, o Sindjus/DF solicitou ao Presidente que não houvesse retaliação ao movimento grevista e que a forma de compensação dos dias parados se desse por meio de atualização dos serviços. Nesse sentido, o Presidente sinalizou que não haverá corte de ponto e determinou ao Diretor-geral que, ao final da greve, seja providenciada uma portaria para que a compensação das horas não trabalhadas se dê por meio da atualização do serviço represado.

Em relação ao PLC 28, o Ministro informou que o STF está negociando com o Executivo uma nova proposta, que, segundo o Diretor-Geral do STJ, será de aproximadamente 40% no cargo efetivo. Tal percentual seria pago em oito parcelas semestrais até janeiro de 2019.

O Sindjus foi informado ainda pelo Diretor-Geral do STJ, que naquele instante o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, estava no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tratando dessa negociação, cuja proposta estaria sendo finalizada.

Questionado sobre a reunião dos presidentes dos tribunais superiores que foi noticiada, o Ministro Falcão informou que ontem à noite se encontrou com o Presidente do STF, mas que ainda não houve reunião entre todos os presidentes para tratar desse tema. Afirmou também que a proposta será submetida por Lewandowski aos demais presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT assim que for concluída.

Os coordenadores informaram ao Ministro Falcão que essa contraproposta, parcelada em quatro anos, não contempla a reposição das perdas inflacionárias dos últimos nove anos e que a categoria deliberou em assembleia pela manutenção da greve para a derrubada do veto ao PLC 28, bem como para que o STF garanta os recursos orçamentários necessários para a implementação integral do projeto.

Nesse sentido, o Sindjus solicitou ao Ministro Falcão apoio para a derrubada do veto e a intermediação necessária para que o Ministro Lewandowski receba os representantes da entidade, uma vez que o Presidente do STF ainda não se reuniu com o sindicato, mesmo após várias solicitações.

Diante do exposto, o Sindjus alerta que já estamos em um cenário de nove anos em que muitas reuniões foram realizadas com a apresentação de promessas que não se concretizaram. Além disso, não há orçamento garantido para a reposição salarial dos servidores e nem pronunciamento oficial por parte do STF.

O Sindjus conclama todos os servidores a intensificar a greve e as mobilizações para a derrubada do veto ao PLC 28, bem como para a inclusão do plano na proposta orçamentária que será encaminhada pelo Judiciário ao Executivo.

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