Governo manobra, oposição derruba sessão e categoria ganha nova chance pra derrubar veto

O governo iniciou na segunda-feira (21/9) uma nova rodada da ofensiva pesada pela manutenção do Veto 26 realizando várias negociatas, inclusive com entregas de cargos na Esplanada dos Ministérios e liberação de emendas. A tropa de choque de Dilma Rousseff enquadrou parlamentares da base e seduziu partidos que estavam desgarrados do governo. Eduardo Cunha e Renan Calheiros passaram o dia articulando contra a derrubada do Veto 26. Do outro lado, servidores e dirigentes ocupavam, desde cedo, os interiores da Câmara e do Senado fazendo corpo a corpo com os parlamentares.

A partir do início da tarde, milhares de servidores, muitos vindo de outros estados, se concentraram na lateral do Senado fazendo muito barulho para pressionar os líderes do Senado que se reuniam com Renan Calheiros para tratar da sessão conjunta do Congresso. Todas as pistas foram fechadas e o trânsito interrompido. No início da noite, os servidores se concentraram no gramado do Congresso Nacional. Por mais uma vez, as vuvuzelas soaram chamando a atenção do Legislativo para a demanda dos servidores. Além disso, faixas, cartazes, bandeiras, melecas, caracterizações deram visibilidade para a luta da categoria.

Depois de uma indefinição sobre a realização da sessão conjunta, ela foi confirmada e às 20h45 o presidente Renan Calheiros declarou que os trabalhos estavam abertos. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi o primeiro de muitos a falar em defesa da derrubada do Veto 26 e denunciando as manobras do governo pela manutenção do veto. O deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP) foi mais enfático afirmando que a sessão parecia coisa arranjada e que desde o dia anterior ministérios vinham sendo distribuídos. Diversos deputados e senadores tentaram, sem sucesso, apressar os ritos para evitar a falta de quórum, que é desfavorável à derrubada do Veto 26.

Às 21h35, Renan Calheiros abriu a Ordem do Dia, colocando em discussão Projeto de Resolução do Congresso Nacional que trata da ampliação do número de relatorias do PLOA. Somente por volta de meia-noite aconteceu a votação dos vetos em bloco. Todos os vetos da cédula foram mantidos, isto é, nenhum veto alcançou o número de votos necessários para ser derrubado. Os votos ao Veto 26 não foram apurados, pois o veto foi destacado. No entanto, obteve 240 votos contrários à manutenção. Isto é, faltaram 15 votos para alcançar o número necessário pela derrubada.

Após o anúncio da votação dos vetos em bloco, começaram a ser examinados, individualmente, dez destaques, entre eles, o do Veto 26. Renan Calheiros, mais uma vez manobrando, impediu a inversão de pauta para que o Veto 26 fosse logo apreciado. O plenário foi esvaziando e a os primeiros vetos destacados foram mantidos.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) enfatizou que Renan Calheiros alongou ao máximo a sessão para esvaziar o quórum. Os parlamentares seduzidos pela tropa de choque de Dilma passaram a não registrar seus votos, ajudando assim o governo na manutenção dos vetos. Observando que os servidores do Poder Judiciário seriam derrotados por uma diferença apertada, cujo placar não refletiria a opinião do Congresso, as lideranças da oposição decidiram entrar em obstrução.

O governo começou a fazer o discurso de que queria votar o Veto 26, porém não teve sucesso. Às 2h19 o presidente Renan Calheiros encerrou a sessão por falta de quórum.

Os servidores deixaram o Plenário da Câmara e as imediações do Congresso Nacional comemorando. Embora o Veto 26 não foi apreciado, o trabalho da categoria conseguiu impedir que o governo concretizasse o que havia orquestrado da forma mais baixa: a manutenção do veto ao PLC 28. Agora, os servidores ganharam mais tempo para angariar novos apoios no Congresso Nacional e construir um cenário favorável com uma sessão em horário justo, com número suficiente de parlamentares. A queda de braço continua.


Próximas atividades:

Reunião do Comando de Greve: quinta-feira (24/9), às 9h, no auditório da Fenajufe.
Assembleia-Geral: quinta-feira (24/9), às 14h30, na Praça dos Tribunais.



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