Fenajufe disponibiliza resoluções aprovadas na XIX Plenária Nacional

Publicado em Quinta, 12 Novembro 2015 20:15 | Imprimir | E-mail | Acessos: 765
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Foi disponibilizado no site da Fenajufe nesta terça-feira, 10, o relatório final da XIX Plenária Nacional acontecida em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 23 e 25 de outubro deste ano. No documento estão as resoluções aprovadas pelos delegados nos três dias de debates acalorados e discussões acerca das diretrizes que irão nortear a luta dos servidores do Judiciário Federal nos próximos anos. O relatório final e as resoluções da Plenária podem ser acessados AQUI.

O discurso pela necessidade de união da categoria foi ponto de consenso. A preocupação decorre dos cenários analisados, que indicam graves dificuldades econômicas, políticas e sociais vividas no mundo. É a maior crise estrutural e de superprodução do capitalismo mundial desde o “crash” de 1929, na avaliação da mesa debatedora de conjuntura da Plenária. E a consequência recai diretamente sobre os trabalhadores.

A análise segue colocando o Brasil num cenário onde as conquistas trabalhistas e sociais se veem ameaçadas pela postura do governo e pelo ataque do capital sobre os trabalhadores. , especialmente os servidores públicos, com o congelamento salarial e a retirada de direitos, como a restrição ao seguro desemprego, pensões por morte e o PIS. Nesse cenário também se insere a principal pauta dos servidores do Judiciário Federal, com a campanha salarial de 2015 e a luta pela derrubada do veto à reposição de perdas salariais.

A Plenária também foi o momento de avaliar a greve realizada pela categoria ao longo de mais de quatro meses. Dessa vez, o movimento paredista contou com maior participação da base, principalmente de servidores com pouco tempo de serviço. A forte adesão dos novos servidores foi considerada renovadora e determinante para o sucesso das mobilizações, que chegaram a reunir cerca de 20 mil trabalhadores em Brasília, pressionando o Congresso Nacional pela derrubada do veto 26.

Ponto sempre presente nas intervenções dos delegados foi a necessidade do fortalecimento da mobilização na campanha salarial de 2015, principalmente em torno da luta pela derrubada do veto ao PLC 28. Não faltaram críticas ao governo e ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. O primeiro apontado como patrocinador do longo período sem reposição salarial, vivido pelos servidores há nove anos. O segundo, acusado de ter dado as costas aos servidores ao abandonar a pauta de reivindicações da categoria e aderir à do ajuste fiscal do governo. A posição da Fenajufe, reiterada em diversas instâncias, sempre foi por manter abertos todos os canais de interlocução, posição reforçada por diversas vezes nas reuniões do Comando Nacional de Greve.

Polêmica também quanto ao PL 2648/2015. Negociado entre governo e Judiciário Federal, o projeto não conta com o apoio da categoria, cada vez mais decidida pela luta de derrubada do veto 26. Enquanto grande parte dos delegados defende que a Fenajufe continue construindo pontes com o Supremo para uma futura proposta de melhoria do projeto, outra parte condena e prefere “aumento zero”, referência a cenário onde o veto é mantido e o 2648 retirado de pauta.

Outra proposta aprovada na Plenária Nacional foi a luta pelo Nível Superior para Técnicos Judiciários. A questão será tratada em Projeto de Lei específico e sem tabela. A minuta já foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, pela Fenajufe.

Ao todo, 190 delegados e 41 observadores participaram da Plenária Nacional, representando as 31 delegações vindas do Sindjef/AC, Sintra/AM-RR, Sinjeam/AM, Sindus/AL, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sindjufe/RO-AC, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sindjuf/SE, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjufe/TO. Pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Mara Rejane Weber, Alexandre Magnus, Carlos Humberto Rodrigues, Cléber Borges de Aguiar, Edmilton Gomes, Inês de Castro, Iracema Pompermayer, Jacqueline Albuquerque, Jean Loiola, João Batista Moraes, Eugênia Lacerda, Madalena Nunes, Pedro Aparecido de Souza, Ramiro Lopes, Saulo Arcangeli e Tarcísio Ferreira.

Fonte: Fenajufe

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