Ampliadinha da Fenajufe decide lutar por melhorias no PL 2648

No dia 27 de novembro, uma reunião “ampliadinha da Fenajufe” (reunião da Direção Executiva com um representante de cada sindicato filiado) decidiu que o caminho é melhorar o PL 2648 (veja abaixo encaminhamentos aprovados). Representou o Sindjus/DF o coordenador Josivam Evangelista. Também acompanharam a reunião os coordenadores Júnior Alves, Eugênia Lacerda, José Rodrigues Costa, Elcimara Souza, Epitácio Florentino, Itamar Camilo e Gilmar Saraiva.

O representante do Sindjus defendeu o arquivamento do PL 2648, posição aprovada na Assembleia-Geral do dia 20/11. No entanto, a proposta que prevaleceu foi a lutar por melhorias no PL 2648 na campanha salarial de 2015.

Embora o DF tenha optado pelo arquivamento, a questão atinge toda a categoria e, portanto, a decisão final se dá no âmbito da Fenajufe, que tem a legitimidade de representar 30 sindicatos (28 deles estiveram presentes na ampliadinha). As entidades reafirmaram ainda a posição de que Fenajufe é a única representante da categoria nas negociações da campanha salarial.

O consultor Thiago Queiroz, que integra a assessoria parlamentar da Fenajufe, participou da reunião para esclarecer pontos referentes às mudanças que podem ser feitas no projeto e qual o melhor caminho para conseguir o objetivo desejado. Para Thiago, as principais mudanças defendidas no projeto são viáveis. No entanto, alertou que demandam um processo de negociação cauteloso.


Encaminhamentos aprovados

Na reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe com a participação de um representante de cada sindicato (ampliadinha), deliberou-se pela melhoria do PL 2648/2015 e não ao reajuste zero, observados os parâmetros negociais aqui definidos:

– Redução da implementação da recomposição salarial, tendo como parâmetro dois anos;

– Exclusão do artigo 6º do projeto, que trata da absorção dos 13,23%;

– Incorporação dos valores previstos para o aumento das CJs na recomposição salarial de toda a categoria;

– Identificar na proposta acordada, o período compreendido das perdas salariais;

– Trabalhar para que o requerimento de urgência seja apresentado assim que o acordo for finalizado;

– Buscar incluir a transformação do cargo de servidores que ficaram fora do reenquadramento estabelecido pela Resolução 129 do CSJT, que regulamenta a Lei 12774/12, de Auxiliares para Nível Intermediário;

– Buscar a alteração da denominação GAMPU (Gratificação de Atividade do Ministério Público da União) para GMPU (Gratificação do Ministério Público da União);

Ao final da reunião, acordou-se que a Comissão de Negociação, caso seja identificada alguma situação ou questão excepcional além do que foi definido, encaminhará pela realização de nova ampliadinha.

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