Chega de violência: é preciso garantir segurança à atuação dos servidores

Nesta segunda-feira (25/1), um oficial de Justiça do TJDFT, no cumprimento de um mandado de penhora e avaliação, na cidade de Taguatinga, foi vítima de cárcere privado, ameaça, injúria e desobediência. O executado trancou o portão e ameaçou de morte o servidor do Poder Judiciário, que pediu inúmeras vezes para que ele abrisse o portão. Enquanto o executado entrou na residência, aumentando o clima de tensão no local, o oficial ligou para a política pedindo socorro. Com a notícia de que a PM foi acionada, o executado, bastante nervoso, abriu o portão, pegando o oficial pelo braço e, munido de palavras de baixo calão, empurrou-o portão afora. Escoltados por policiais militares, o oficial e o executado foram para a delegacia, onde foi registrada ocorrência.

Agressões e ameaças fazem parte da rotina dos Oficiais de Justiça que precisam cumprir, entre outros serviços, ordens de despejo, penhora e apreensão de bens. Muitos, inclusive, já morreram em serviço. No entanto, nos últimos tempos tem aumentado o número de intercorrências envolvendo os servidores.

Esse profissional atua sozinho, e no próprio veículo, o que o torna vulnerável. Segundo pesquisa recente do CNJ, divulgada no final de 2015, um em cada 83 juízes que atuam no Brasil se sente ameaçado. Se o juiz que trabalha dentro do tribunal, com guardas armados por perto, se sente assim, qual a sensação do Oficial de Justiça, que representa o juiz na rua? Essa pergunta deve levar à reflexão, pois as atenções precisam ser voltadas com toda seriedade no sentido de garantir segurança para sua atuação e o fim de notícias tristes como essa relatada no início da matéria.

O Sindjus se solidariza à situação dos oficiais de justiça e se coloca à disposição para, em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça, levar suas reivindicações à administração e presidência do TJDFT, bem como dar todo o amparo jurídico necessário.