Com CPMF e Reforma Previdenciária, Dilma quer intensificar arrocho fiscal

Na tarde desta terça-feira (2/2), na sessão solene da abertura do Ano Legislativo, que contou com a presença do ministro Lewandowksi, a presidente Dilma Rousseff leu uma mensagem do Executivo ao Congresso Nacional. A presidente sabe que precisará ter um bom diálogo com o Legislativo para aprovar textos polêmicos, como a volta da CPMF (PEC 140) e a Reforma da Previdência, eixos de sua investida em nome do ajuste fiscal que ela quer transformar em reforma fiscal.

Tamanho o descaso com os servidores públicos, Dilma não sinalizou qualquer atenção ao funcionalismo. Pelo contrário, batendo fortemente na tecla de contenção de gastos públicos, Dilma firmou interesse em criar um limite global de gasto em favor do Brasil. Buscando estabelecer uma agenda fiscal, declarou que pretende enviar, ainda neste primeiro semestre, ao Congresso um projeto que trata do controle dos gastos primários da União.

CPMF

De forma absurda, não levando em conta o peso da carga tributária já paga pela população e a inflação galopante que tem diminuído de forma avassaladora o poder de compra dos brasileiros, o governo Dilma quer ressuscitar a CPMF, trazendo mais imposto para a sociedade pagar. A medida é tão polêmica, que Dilma foi vaiada por vários parlamentares quando anunciou a retomada do imposto. As vaias e placas de “Xô CPMF” espalhadas pelo Plenário da Câmara indicam que Dilma continua enfrentando resistências dentro do Congresso.

Dilma frisou que tal medida é para retomar o crescimento do país. No entanto, na contramão de outros países que estão com juros baixos e reduzindo a carga tributária visando aquecer suas economias, a política econômica do Brasil tem girado em torno do aumento de impostos e da taxa de juros. Para buscar apoio a esse disparate, a CPMF voltaria como imposto e não como contribuição, de forma que os recursos arrecadados seriam repartidos também com governantes e prefeitos.

Reforma da Previdência

Afirmando que a Reforma da Previdência é uma questão de Estado e não de governo, Dilma conclamou o Congresso a ajudar nesta causa que possibilitará um horizonte de estabilidade. Dilma declarou que eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos e que tudo isso será amplamente discutido com a sociedade. No entanto, quem acredita em uma presidente que só tem feito cortar na carne dos trabalhadores.

Embora não deu detalhes sobre essa Reforma, é sabido que o governo estuda apresentar propostas relativas à fixação da idade mínima de aposentadoria e unificação de critério de idade e tempo de contribuição entre homens e mulheres e entre trabalhadores urbanos e rurais.

Luta

Não podemos cruzar os braços e deixar que o governo Dilma açoite ainda mais a sociedade e a classe trabalhadora. Temos que combater a criação de novos impostos e reformas que colocam em risco a previdência e direitos conquistados.