Sindjus, Aojus, Assojaf e Assejus discutem segurança dos oficiais de justiça com OAB-DF

Levantando a bandeira de mais segurança para os oficiais de justiça, o Sindjus tem acompanhado fatos que atentam contra a integridade física desses servidores durante o cumprimento de suas atividades e discutido essa situação com autoridades competentes. Nesta quinta-feira (4/2), os coordenadores do Sindjus Costa Neto (Coordenador-Geral do Sindjus) e Itamar Camilo (Coordenador de Administração e Finanças do Sindjus) participaram de reunião agendada por entidades representativas dos oficiais de justiça com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, e com o secretário-geral, Jacques Veloso, para discutir a realidade desses servidores que exercem atividade de risco. Também estavam presentes na reunião, Conceição Leal (Fenassojaf e ASSOJAF/DF), Gerardo Lima (AOJUS/DF), Julio Fontela (AOJUS/DF), Daniela Pontual (AOJUS/DF), Eltomar Pimenta (AOJUS/DF), André Borato (ASSEJUS) e Paulo Roberto (Oficial de Justiça do TJDFT).

O objetivo da reunião foi solicitar o apoio e o empenho da OAB junto aos órgãos de segurança pública, aos Tribunais e aos parlamentares no sentido de que sejam adotadas medidas que venham a reduzir os riscos da atividade desenvolvida pelos Oficiais de Justiça. O grupo formado por dirigentes sindicais, de entidades de classe e servidores – muitos deles oficiais – detalharam o cenário enfrentado pela categoria e colocou sugestões para diminuir o risco da atividade. Diante do exposto, o presidente da Ordem manifestou sua preocupação com a onda de violência contra os oficiais de justiça do Distrito Federal. Explicou que essa preocupação não decorre somente do interesse dos advogados em verem os mandados serem cumpridos, mas também em razão do compromisso da OAB com a concretização da prestação jurisdicional.

Dentre as sugestões apresentadas, estão: trabalho em dupla, porte e arma, apoio policial, redução dos mandados com a otimização do serviço (com regulamentação do Tribunal ou CNJ, determinando a citação e intimação pelo correio antes do envio para o oficial de justiça e utilização de ferramentas eletrônicas), retirada das conduções coercitivas dos oficiais e desnecessidade de relacionar bens nas execuções.

Juliano Costa Couto fez questão de frisar seu apoio à causa dos oficiais, manifestando, inclusive, o desejo de ajudar no Congresso Nacional em matérias como a aposentadoria especial. Comprometeu-se ainda a realizar audiência pública para tratar da falta de segurança no DF convidando oficiais para palestrarem.

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