Pesquisa sobre reposição de serviço do TJDFT indica que portaria pode ser revertida

Decisão depende do Presidente

O resultado da pesquisa encomendada pelo presidente do TJDFT, Getúlio de Moraes, e realizada com magistrados, foi divulgado. Do total de 199 juízes que participaram da pesquisa, 103 informaram que o serviço acumulado durante a greve está em dia. Outros 26 responderam que precisam de mais um tempo para completar essa atualização.

Importante frisar que com a pesquisa concluída demonstrando que a maioria do serviço represado já foi atualizada, o presidente Getúlio de Moraes tem todas as condições necessárias para reverter a Portaria 102/2015, que determina compensação hora/hora dos dias de paralisação.

Além dessa pesquisa, o PA 22.999/2015, de autoria do Sindjus, contém a pesquisa anterior realizada com diretores das varas e das unidades administrativas vinculadas à Corregedoria, cujo resultado foi favorável à reversão da portaria, além de 11 normas de outros tribunais onde a reposição foi por serviço.

Os coordenadores do Sindjus Elcimara Souza e Júnior Alves que têm, constantemente, cobrado da administração do TJDFT a reversão dessa portaria enfatizam que os servidores do Tribunal estão ansiosos pela decisão e insatisfeitos com a demora, sendo que existem casos de aposentadoria prejudicadas pelo impasse. Para Elcimara Souza, não há mais justificativa para a não reversão ou para o adiamento da decisão, uma vez que duas pesquisas já apontaram pela atuação dos servidores decorrentes da greve.

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